Deputado Renato Câmara pede fortalecimento da cadeia produtiva do leite em MS

A diminuição da produção do leite no Estado em mais de 41%, segundo dados da Iagro-MS, preocupou o deputado Renato Câmara (MDB), que usou a tribuna da Assembleia Legislativa para pedir empenho para o fortalecimento do setor. Em seu discurso, durante sessão ordinária desta quinta-feira (8), o parlamentar disse que essa diminuição reflete no sustento de mais de 20 mil famílias do Estado e que é preciso rever a dinâmica utilizada na cadeia produtiva para retornar o desenvolvimento positivo do setor que hoje abriga 61 empresas lácteas em Mato Grosso do Sul, segundo ele levantou junto à Fiems.

“O principal produto do leite é o queijo tipo mozzarella, em que 50% da produção é utilizada para ele. E nós temos alguns agravantes que precisam ser discutidos. Temos uma fronteira seca muito grande, que facilita a locomoção, o transporte e a entrada de produtos de outros países. Também temos divisa com estados que são grandes produtores, isso também dificulta nossa competitividade. Se você for em um atacadista, como escolhe? Pelo preço? E aí existe uma diferença muito grande. Tem queijo de R$ 32 a R$ 52 o quilo, por exemplo”, pontuou o deputado.

Ele explicou que essa diferença é o grande desafio, porque os preços maiores, geralmente, são dos produtos oriundos do Mato Grosso do Sul. E que, por isso, a dinâmica tributária desse produto precisa ser revista. “Para tanto, nós iremos fazer essa discussão junto à Frente Parlamentar do Leite e agora com o próximo governador, Eduardo Riedel, que tem experiência por ser produtor e temos que rever as chances de recuperar essa competitividade”, destacou.

De acordo com o parlamentar, em 2011 surgiu a Substituição Tributária, mecanismo para beneficiar a indústria do leite e que também a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 6% não foram suficientes. “O grande problema é que o cálculo base desse produto é feito com a margem do valor agregado que tira competitividade, mas que podemos reverter pedindo para que o ICMS seja incidido em 2%. Além disso, que os produtores possam ter um refis das dívidas das empresas desse setor que gera tanta renda e atende tantos produtores que hoje estão endividados”, sugeriu.

Segundo apurou o deputado, muitos produtores entraram em um ciclo vicioso em que, “para baratear os custos acabaram sonegando alguns impostos”. “A comprovação é o alto índice de multas que recebem e, ao entrem nesse ciclo, eles têm produtos apreendidos e tudo isso nos deixa muito preocupados, porque uma grande produção informal acaba surgindo. Temos que dar tempo para a nossa cadeia produtiva se fortalecer. Então esses são alguns pontos que precisamos discutir, principalmente porque essas são empresas pequenas e capilarizadas, que irriga nossa economia em vários lugares. Convido a todos para esse debate ano que vem, vamos fazer esse levante para MS e nossos produtores”, finalizou.