Publicado em 01/09/2023 às 06:36, Atualizado em 31/08/2023 às 21:39
A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte ao movimento liderado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul)
O Deputado Estadual Junior Mochi fez uso da tribuna na manhã desta quinta-feira, durante a sessão plenária, para abordar uma questão de grande relevância: a queda expressiva dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios de Mato Grosso do Sul. Durante seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância desse tema e justificou a moção de apoio apresentada hoje e direcionada aos pleitos dos municípios do Estado.
A iniciativa tem como objetivo oferecer suporte ao movimento liderado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), que busca abordar a situação delicada causada pela diminuição dos repasses do FPM.
Durante seu discurso, Mochi expressou a preocupação com a recente queda nas receitas municipais, especialmente relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios. Ele enfatizou a importância desse fundo no financiamento de áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura, e observou que a redução nos repasses tem impactado negativamente as finanças municipais e, por consequência, a capacidade dos municípios em oferecer serviços essenciais à população.
"É crucial garantir que os municípios não sejam prejudicados de maneira desproporcional, apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país, é de extrema importância garantir os serviços locais para o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade financeira das cidades como fator determinante para a manutenção desses serviços.
Mochi também aproveitou para solicitar às autoridades competentes, incluindo o Ministro da Fazenda e a Ministra do Planejamento, para que analisem a situação das finanças municipais em Mato Grosso do Sul e em todo o país. Ele pediu por medidas que possam atenuar o impacto das quedas de receita, assegurando recursos adicionais para que os municípios possam enfrentar essa conjuntura desafiadora.
Além disso, o parlamentar reforçou o apoio a uma série de pleitos dos municípios de Mato Grosso do Sul, como a aprovação da PEC 25/2022, que propõe um aumento de 1,5% no FPM, bem como outros projetos de lei que têm o potencial de beneficiar as finanças municipais.
Diante dessa situação preocupante, o Deputado Junior Mochi reafirmou seu compromisso em defender os interesses dos municípios e seus cidadãos. Ele agradeceu a atenção dada a essa questão e demonstrou confiança no apoio das autoridades para superar os desafios econômicos atuais e garantir um futuro próspero para os municípios e seus habitantes.
