Deputada quer criação de frente parlamentar para discutir federalização da Educação

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a deputada Mara Caseiro (PTdoB) pediu hoje (17) a mobilização da Casa para a criação de uma frente parlamentar voltada à discussão da federalização do ensino no Brasil.

A proposta, defendida pelo senador Cristovão Buarque (PDT-DF), foi repassada à parlamentar por meio de uma videoconferência, da qual participou na última sexta-feira (12).

Mara Caseiro enfatizou que, entre seus 23 colegas, vários estão envolvidos com a questão da educação, e são gabaritados para compor essa frente parlamentar. Como exemplos, ela citou os nomes de Pedro Kemp (PT), Rinaldo Modesto (PSDB) e Lauro Davi (PSB).

“Por meio dessa frente parlamentar, abriríamos um canal direto com Brasília para debater essa questão tão importante para o nosso País”, argumentou.

A proposta apresentada por Buarque prevê a substituição do atual sistema educacional por uma rede de ensino federal com bons equipamentos e bons salários. Ele acredita que em 20 ou 30 anos será possível trocar o sistema escolar atual por outra proposta, na qual o professor fará parte de uma carreira da União capaz de "pagar bem e exigir muito".

O projeto prevê ainda um salário de R$ 9 mil para os professores, valor que Cristóvão Buarque considera factível "na sexta maior economia do mundo".

De acordo com Mara Caseiro, que colheu informações sobre a proposta durante a videoconferência, o projeto piloto seria implementado em 200 municípios, de preferência de pequeno porte e onde as prefeituras tenham interesse na federalização.

“A ideia central da proposta é dar um tratamento igualitário à educação que os alunos recebem nas mais diversas regiões do País, onde os professores podem receber o mesmo salário e a mesma qualificação necessária para repassar um ensino de qualidade”, comentou a deputada, destacando que o projeto do senador prevê concurso público e um curso de qualificação de um ano para os profissionais aprovados.

A implementação desse sistema no Brasil custaria 6,4% do PIB (Produto Interno Bruto) do País.