Publicado em 08/02/2013 às 20:00, Atualizado em 27/07/2016 às 11:24
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A deputada Dione Hashioka, do PSDB, enviou proposição ao Prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal sugerindo a adoção de um programa de incentivo ao uso do Táxi nos finais de semana e feriados, especialmente no período noturno como forma de auxilio ao cumprimento da Lei Seca e redução dos acidentes de trânsito.
Com as novas regras da Resolução 432, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Lei tornou mais rigorosa a configuração da infração de trânsito, com relação ao teste do etilômetro (bafômetro).
Configura-se infração quando a medição alcançar quantidade igual ou superior a 0,05 miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, metade da quantidade anterior que era de 0,1 mg/L, descontado o erro máximo admissível do aparelho (0,04mg/L).
No exame de sangue a tolerância é zero. Defendendo a Lei Dione Hashioka sugeriu que, se alguém vai fazer uso de bebida alcoólica e se não houver um motorista que não beba, deixe o carro em casa e ande de Táxi. A Deputada solicitou à prefeitura que realize estudos visando oferecer incentivos aos proprietários de táxis visando a adesão ao programa.
Os descontos, das 20h às 6h, às sextas-feiras, sábados, domingos e vésperas de feriados, seriam oferecidos às pessoas que frequentarem os estabelecimentos noturnos e fizerem o uso de bebida alcoólicas, através da permanência da bandeira 1, ou seja, o mesmo valor cobrado durante o período diurno e a semana, com algumas exceções como por exemplo, corridas de Táxi para o Aeroporto.
Conforme reafirmou a Deputada, o álcool é um forte depressor do Sistema Nervoso Central e quem bebe e dirige tem os reflexos prejudicados, ficando mais corajoso, mas reagindo, quando necessário, de forma lenta perdendo a noção de distância. Dione Hashioka citou pesquisa que, apesar de realizada em São Paulo pode refletir o que acontece em Campo Grande, e aponta que, das 805 pessoas ouvidas em outubro de 2012, 39% dos homens e mulheres costumam sair às sextas-feiras e aos sábados à noite. Desse total, quase metade (49%) disse que consome bebida alcoólica e 24% afirmaram dirigir em seguida. Para 56%, a tarifa do táxi é muito cara e descartado.
Com um preço acessível, 53% das pessoas entrevistadas declararam que passarão a usar os táxis. Ainda de acordo com a pesquisa realizada com 400 taxistas, 72% deles aprovariam o desconto na tarifa. Entre os entrevistados, 38% responderam que usariam mais o serviço se o preço fosse mais barato.
Se for enquadrado na Lei Seca, a multa é de R$ 1.915,40, além de suspensão do direito de dirigir, por um ano, sem falar na possibilidade de responder também a processo criminal, com pena de detenção que varia de seis meses a três anos e no caso de reincidência o valor dobra.