Delcídio pede ao INCRA para acelerar entrega de títulos aos quilombolas de MS

O INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) programou para a primeira quinzena de junho a entrega de títulos definitivos das terras onde vivem as comunidades negras do Quilombola Chácara Buriti, em Campo Grande, e do Quilombola São Miguel, em Maracaju, anunciou o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), nesta sexta-feira, 25, depois de pedir ao diretor Nacional de Estrutura Fundiária, Richard Torsiano, mais celeridade do órgão nos processos de regularização de terras quilombolas em Mato Grosso do Sul, atualmente em andamento.

“Além da segurança jurídica, que é fundamental, porque afasta qualquer risco de expulsão dos remanescentes de quilombos da própria área onde vivem, a regularização fundiária vai facilitar a aplicação de mais políticas públicas, o que significa mais apoio do setor público às associações dos quilombolas e estímulo ao desenvolvimento econômico local sustentável, conforme a vocação de cada uma das comunidades”, disse o senador.

Segundo Richard Torsiano, a programação para a entrega dos títulos está sendo elaborada pela Superintendência Regional do INCRA e deve acontecer nos dias 1º e 15 de junho, em Campo Grande e Maracaju, respectivamente. De acordo com o órgão, a Comunidade Negra Rural Quilombola Chácara Buriti ocupa uma área de 43 hectares onde vivem 50 famílias. Já a Comunidade Quilombola São Miguel, localizada a 80 Km de Maracaju, mede 333 hectares e abriga 16 famílias.

“Será um marco histórico não apenas para as comunidades negras beneficiadas, mas para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. O processo é bastante complexo e difícil, mas o INCRA está avançando na meta de regularizar todas as comunidades quilombolas do país e para isso contamos com o empenho de políticos como o senador Delcídio do Amaral, que sempre fala em nome de todos e não de interesses individuais”, declarou Richard.