Em vigor desde o dia 4 de fevereiro deste ano, termina no dia 5 de abril,sexta-feira da próxima semana, o cadastramento dos municípios de todo oBrasil nos programas do governo federal que receberão investimento do PAC2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Nesta quarta-feira, 26 demarço, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS), conclamou as 79 prefeiturasde Mato Grosso do Sul a atender o limite de prazo e assegurar participaçãono repasse de recursos.?Logo que começou o cadastramento coloquei a minha assessoria em CampoGrande e também em Brasília, à disposição, para orientar os 79 prefeitosdo nosso estado sobre os trâmites e procedimentos para inscrição nosprogramas federais. Agora o prazo está terminando e quem ainda não tomoutodas as providências devem se apressar e seguir as orientações para aelaboração dos projetos, fechar as propostas e cumprir o prazo paragarantir o maior volume possível de investimentos do governo federal, semdúvida alguma o maior parceiro do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul?,disse Delcídio. ?Vale lembrar que o prazo de cadastramento de projetospara construção de quadras esportivas nas escolas vai até o dia 31 demaio?, ressaltou.
De acordo com Delcídio, o cadastramento dos 74 municípiossul-mato-grossenses com até 50 mil habitantes pode ser encaminhado aoMinistério das Cidades (
www.cidades.gov.br), de onde receberãoinvestimentos do Programa Minha Casa Minha Vida; no Ministério da Saúde(
www.funasa.gov.br) para recursos destinados a saneamento, no Ministériodo Desenvolvimento Agrário (
www.mda.gov.br) para a compra deretroescavadeiras e motoniveladoras, no Ministério da Educação(
http://simec.mec.gov.br) para creches, pré-escolas e quadraspoliesportivas em escolas; no Ministério da Saúde(
http://dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs) para construção eampliação de Unidade Básica de Saúde, e no Ministério das Comunicações(ww.mc.gov.br) para garantir recursos do Programa Cidade Digital.
Já os 5 municípios com população acima de 50 mil pessoas terão acesso aosprogramas do Ministério dos Esportes (
www.esporte.gov.br) e do Ministériodas Cidades (
www.cidades.gov.br) para o setor de infraestrutura. Todos osmunicípios, independente do número de habitantes, podem se candidatar aosprogramas do Ministério das Cidades para a pavimentação de vias urbanas.Pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal,serão investidos R$ 66,8 bilhões. Desse total, R$ 35,5 bilhões foramanunciados em fevereiro pela presidente Dilma Rousseff e na nova seleçãode municípios a serem contemplados, a maioria, ou seja, 4.855 compopulação abaixo de 50 mil habitantes, o governo federal prevê a liberaçãode R$ 31,3 bilhões para investimento em habitação, saneamento, mobilidadeurbana, pavimentação asfáltica e equipamentos sociais e urbanos.
