Congresso sedia ato em defesa da democracia na segunda

O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado "Democracia Inabalável", o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, bem como do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

O objetivo do evento é reafirmar a importância e a força da democracia brasileira e restituir ao patrimônio público, de maneira simbólica, alguns itens depredados durante a invasão.

São esperados cerca de 500 convidados. Dentre eles, a ex-ministra do STF que presidia a corte na época dos ataques, Rosa Weber, o vice-presidente Geraldo Alckmin, presidentes dos tribunais superiores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, governadores, ministros de estado, secretários executivos dos ministérios, presidentes de estatais e representantes das organizações da sociedade civil como Aline Sousa. Integrante do Movimento Catadores do Distrito Federal, ela entregou a faixa presidencial a Lula durante sua posse em 2023.

Roteiro

Na abertura do ato, será executado o Hino Nacional pela cantora e ministra da Cultura, Margareth Menezes. Em seguida, farão uso da palavra os presidentes dos Três Poderes. Encerrando a solenidade, as autoridades do dispositivo principal irão até a entrada do Salão Nobre do Senado, para a reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.

A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Palácio do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.

Manifesto

Um manifesto assinado por 30 senadores, e encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, destaca a participação desses parlamentares no esforço por uma “investigação profunda e independente” dos fatos ocorridos no dia 8 de janeiro do ano passado. O texto também condena os atos de violência e a depredação dos prédios públicos, ao mesmo tempo que atribui o episódio a “falhas” por parte do governo federal para contê-los. Os senadores levantam dúvidas sobre a eficácia das medidas tomadas pelos órgãos da administração que tomara posse no dia 1º, e apontam uma suposta incapacidade do Executivo em “antecipar e lidar com situações de potencial desestabilização, o que compromete não apenas a segurança pública, mas também a credibilidade das instituições responsáveis por garantir a ordem e a paz social”.

Cobertura da imprensa

Não haverá credenciamento específico para a sessão solene. Todos os profissionais de imprensa com credenciamento válido no Palácio do Planalto, no Senado, na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal poderão acessar o Palácio do Congresso, pela Via N2 (Anexo 2 do Senado), até as 14h40 do dia 8 de janeiro. Haverá bolsões de Imprensa nos Salões Branco (Chapelaria) e Verde. Apenas fotógrafos e jornalistas dos principais veículos que cobrem os Três Poderes, devidamente identificados por suas credenciais e hologramas, terão acesso ao Salão Negro.

Barreiras de segurança

Haverá restrição de acesso às imediações do Salão Negro, a partir das 14h, por meio de barreiras controladas pelas Polícias Legislativas do Senado e da Câmara dos Deputados, que, contudo, permitirão a movimentação entre os locais de cobertura reservados à imprensa. Será impedida a movimentação da imprensa minutos antes do início da solenidade. Após o início do ato, a circulação será liberada e voltará a ser impedida minutos antes do seu encerramento.

Fonte - Agência Senado