Conflito por terra em MS domina sessão e deputados reforçam pedido de providências

O conflito por terra em Mato Grosso do Sul dominou o debate na sessão desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa. Vários parlamentares ocuparam a palavra para cobrar providências do Governo Federal. Alguns consideram a suspensão das demarcações uma alternativa, mas a maioria cobrou a entrega das áreas indígenas e o reembolso aos produtores rurais.

Subiram na tribuna, os deputados Felipe Orro (PDT), Mara Caseiro (PTdoB), Professor Rinaldo (PSDB), Laerte Tetila (PT), Marcio Monteiro (PSDB) e Zé Teixeira (DEM). “Este problema se arrasta há pelo menos 15 anos. A indenização é a solução”, defendeu Orro.

Mara Caseiro criticou as autoridades federais por não escutar o clamor dos parlamentares sul-mato-grossenses. “Estou envergonhada de ser política, a voz desta Casa de Leis não foi ouvida. Não somos contra os índios, somos contra a ilegalidade. Queremos que o Governo Federal restabeleça já a ordem e o progresso”, disse.

Na semana passada, 18 dos 24 deputados estaduais foram à Brasília alertar a União sobre a tensão no Estado. Poucos dias depois, o indígena Oziel Gabriel morreu, durante confronto com a polícia na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia.

Para Tetila, é preciso uma força-tarefa entrar em ação para apaziguar o clima. “Existem várias propostas, todas possíveis de execução, entre elas o fundo para aquisição de terras indígenas e as áreas confiscadas pela União. O que falta é uma ação do Governo Federal. Não há mais tempo para esperar, vamos colocar uma das soluções em prática. A criação de uma força-tarefa possibilitará apresentar cada uma das propostas à União”, sugeriu.

Monteiro também cobrou do Poder Executivo Estadual uma postura firme. “O Estado também tem sua responsabilidade. Ele precisa garantir a ordem nos municípios que estão ocorrendo os conflitos por terras. O que está acontecendo é uma omissão da segurança pública nestas áreas”, avaliou. Zé Teixeira pediu a intervenção da Justiça para que as leis sejam cumpridas e a ordem restabelecida.

Segundo o deputado Pedro Kemp (PT), nesta terça-feira, o senador Delcídio do Amaral (PT) será recebido pela presidente Dilma Rousseff (PT) para apresentar um relato da situação. “Ele ouviu índios e produtores e apresentará propostas de soluções imparciais”, acredita.

Na opinião de Kemp, não dá para suspender as demarcações, como pedem alguns parlamentares. “Isso só aumentará a tensão”, frisou. Ele defendeu a aquisição de 72 mil hectares por parte da União e o uso de 32 mil de terras devolutas. “Os produtores aceitam vender essas áreas. No total, seriam 104 mil hectares para abrigar os indígenas”, destacou.

Expulso

Ainda na sessão de hoje, Professor Rinaldo relatou ter sido expulso por índios da Fazenda Esperança, no interior de Aquidauana. “Na concepção deles, os deputados são a favor apenas dos proprietários rurais e isso é uma mentira. Estamos lutando para restabelecer a paz em Mato Grosso do Sul”, garantiu.

Giuliano Lopes/ALKemp e Zé Teixeira participaram do debate sobre os conflitos em MS

Para ele, “todos os governos foram relapsos” por não cumprir a Constituição Federal no sentido de demarcar as terras e devolvê-las aos índios. “Neste aspecto o meu partido deixa a desejar”, reconheceu o deputado Amarildo Cruz (PT) sobre o Governo Federal.