Concessão de sistema rodoviário acompanha crescimento do Bolsão

Inserido no eixo sul-norte, o de maior movimento – tanto de cargas quanto de passageiros – em Mato Grosso do Sul, o sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 segue seu cronograma de concessão pública à iniciativa privada, já com data do leilão marcada: 10 de novembro, na sede da B3.

Porém, para alcançar esta etapa, o projeto estruturado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas da Secretaria de Estado de Governo e Gestão passou por longo processo de estudos logísticos, jurídicos e de infraestrutura, formulação e debates, inclusive com a participação popular, por meio de audiência pública com a população da Região do Bolsão, que assim como os usuários de todo o país, contará com um complexo rodoviário seguro, com maior capacidade de tráfego e de escoamento da produção agroindustrial.

O projeto de concessão pretende recuperar 412,4 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul: 193,8 quilômetros da BR-158, localizados entre os entroncamentos da MS-306, em Cassilândia, até sua interseção com a MS-444, em Selvíria; os 18,1 quilômetros da BR-436, entre a BR-158, em Aparecida do Taboado e a divisa com o Estado de São Paulo, na Ponte Rodoferroviária, além dos 200,5 quilômetros da MS-112, que liga Cassilândia à Três Lagoas.

A concessão garante ao sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 a velocidade necessária para que as melhorias estruturais acompanhem o crescente aumento de tráfego. Na última década, o Bolsão foi o local de instalação dos maiores empreendimentos industriais de celulose do país. Hoje nosso Estado é o terceiro maior produtor nacional e responsável por 11% do mercado. De forma paralela, houve aumento da área de florestas plantadas, de indústrias de transformação (como móveis e placas de MDF) e incremento no setor de serviços.

“A expansão da produção agropecuária e a atração de novas indústrias é uma realidade em todo o Mato Grosso do Sul. Para que nosso Estado continue no caminho do desenvolvimento, estamos empenhados em garantir boas condições de infraestrutura nas rodovias estaduais, aplicando o recurso público em regiões estratégicas, como a do Bolsão”, assegura Renato Marcílio, Secretário de Estado de Infraestrutura do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.

Para garantir a melhora da fluidez e da segurança das rodovias, o Escritório de Parcerias Estratégicas estruturou um modelo de concessão da MS-112 e trechos federais que incluem terceiras faixas em trechos específicos, os contornos de Cassilândia e São Pedro, implantação de acostamentos e recuperação da infraestrutura do sistema rodoviário, como a recomposição do pavimento, sinalização e pontes, entre outros diversos investimentos.

Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias do Governo do Estado, frisa a importância dos projetos garantindo melhoria nos serviços prestados aos usuários das rodovias. “Os principais benefícios serão percebidos no dia a dia da população. O tráfego flui. As condições da via melhoram. Há um aumento na segurança dos usuários e eles acabam tendo menor custo com a manutenção dos seus veículos, que estragam menos e rodam mais, além de economia no tempo de deslocamento entre uma cidade e outra”.

Além dos investimentos previstos, o projeto levou em conta a manutenção do nível de serviço, mecanismo de avaliação qualitativa que utiliza parâmetros técnicos para monitoramento do tráfego e de operação da via, sendo A relativo à melhor fluidez da via e F a pior. Os trechos concedidos deverão operar no nível de serviço C. Caso ultrapasse este limite, o contrato prevê, por parte da concessionária, a realização de obras e serviços, como faixas adicionais, retornos, entroncamentos e acessos. Alternativa que garante a qualidade de trafegabilidade, segurança ao usuário, mas mantendo o mesmo valor de tarifa de pedágio.

A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência pública pelo critério de maior oferta de outorga. O contrato da concessão tem prazo de 30 anos e valor estimado de R$ 3,44 bilhões – valor equivalente aos parâmetros aplicados em concessões atuais pelo país, que resultam em uma média tarifária de R$ 0,15 por quilômetro.

Projeto aprovado – A concessão do sistema rodoviário da MS-112, BR-158 e BR-436 segue os passos de outra proposta elaborada pelo Escritório de Parcerias Estratégicas que garantiu ganhos na qualidade do tráfego, na assistência aos usuários e em benefícios financeiros aos municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Administrada pela Way 306, que assumiu oficialmente a MS-306 em 24 de abril de 2020, a rodovia hoje conta com inspeção de tráfego 24 horas por dia, sistemas de controle eletrônico por meio de redes de fibras óticas, constante supervisão do pavimento, além de Serviço de Atendimento de Urgência aos usuários.

Além disso, a rodovia rendeu aos três municípios o recolhimento de R$4,093 milhões em Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o mais recente balanço da Way 306. O tributo incide sobre a receita de pedágio e sobre obras e serviços realizados ao longo da MS-306.