Publicado em 22/12/2023 às 15:03, Atualizado em 22/12/2023 às 11:20
Para ter validade, porém, texto ainda terá de passar pelo plenário do Congresso Nacional. Orçamento prevê salário mínimo de R$ 1.421, mas valor poderá ser menor, com base em lei aprovada pelo Congresso Nacional.
O texto aprovado pela comissão inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, assim como para as emendas parlamentares, além de ter reduzido a dotação do novo Programa de Aceleração do Crescimento, entre outros pontos.
O Orçamento aprovado não traz um valor para o salário mínimo. A proposta do governo contemplava R$ 1.421. Entretanto, com base nas regras definidas em lei, tende a recuar para R$ 1.412, pois a inflação ficou abaixo do estimado anteriormente. Decreto presidencial fixará o valor até o fim do ano.
Fonte - g1