Publicado em 26/01/2023 às 13:28, Atualizado em 26/01/2023 às 13:01
O benefício só não é cedido aos parlamentares reeleitos que já moram em apartamentos funcionais, de graça
Dia 1º de fevereiro, data da posse dos congressistas, quarta-feira da semana que vem ao menos quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul que assumem mandatos na Câmara dos Deputados passam a receber até R$ 8,4 mil de auxílio-moradia, fora o salário mensal de quase R$ 40 mil (bruto).
Até dezembro, mês passado, os parlamentares recebiam R$ 4,2 mil para quitar o aluguel.
Os outros quatro parlamentares da bancada sul-mato-grossense não recebem o benefício porque foram reeleitos e já moram num apartamento cedido pela Câmara, isto é, nada pagam de aluguel.
O auxílio-moradia só é liberado caso o deputado não consiga o imóvel funcional. A Câmara é integrada por 513 parlamentares. Há apartamentos em reforma, daí a liberação do auxílio-moradia.
O valor do benefício poderá ser creditado ao parlamentar, segundo a Câmara dos Deputados, em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda na fonte (alíquota de 27,5 %), ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de serviço de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel, sendo neste caso isento de imposto de renda.
Os deputados federais reeleitos e que já moram em Brasília são: Beto Pereira e Dagoberto, ambos do PSDB; doutor Luiz Ovando, do Progressista e Vander Loubet, do PT.
Terão direito ao auxílio-moradia, caso não consigam os imóveis funcionais, os parlamentares Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, os dois do PL; Geraldo Resende, do PSDB e Camila Jara, do PT.
Com informações do Correio do Estado