Publicado em 09/09/2021 às 17:00, Atualizado em 09/09/2021 às 17:10
Votação foi marcada por discussão tensa entre os parlamentares, aquecida por rixa nacional
Os deputados estaduais sul-mato-grossenses aprovaram em primeiro turno nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que proíbe a adoção da linguagem neutra em escolas e concursos públicos no Estado. Para passar a valer, a lei precisa ser votada ainda em segundo turno e depois sancionada pelo governador.
Ao todo, foram 11 votos favoráveis à pauta, proposta pelo deputado Márcio Fernandes (MDB). Outros sete se posicionaram contra o projeto, que teve votação marcada pela discussão encabeçada pelo deputado petista Pedro Kemp.
Os outros seis parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa não votaram. Por ora, ainda não há previsão de quando deve ocorrer a votação em segundo turno da questão, mas o resultado desta quinta-feira (9), mostra a tendência por aprovação na Casa de Leis de Mato Grosso do Sul, por maioria ampla.
A discussão áspera sobre o projeto, que por trás tem a rixa nacional entre bolsonaristas e lulopetistas, acabou chamando a atenção e tomou boa parte do tempo da sessão desta quinta-feira (9), a última da semana.
"Eu nunca vi legislatura com nível tão baixo de discussão como essa. Nunca vi. Estou no meu sexto mandato, completo 20 anos de Assembleia Legislativa neste ano e nunca vi um nível tão raso de discussão como agora", bradou Kemp, presidente da comissão de Educação e contra o projeto, após fala de Renan Contar (PSL).
Antes desse desabafo, o petista havia feito a defesa do voto contrário, usando argumentos sobre a constitucionalidade da questão. Em resposta, Contar se manifestou em tom mais ácido, afirmando que era uma vergonha o que a esquerda estava fazendo com a língua oficial do Brasil por questão ideológica.
"Isso é a inclusão de lixo ideológico na educação brasileira. Já existem poucos professores militontos implantando isso", dispara o deputado durante a vídeo conferência, com uma projeção da bandeira nacional ao fundo e uma foto de Jair Bolsonaro (sem partido) com a faixa presidencial.
A situação acabou indignando Kemp, que pediu direito de resposta - inicialmente, o presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB) transpareceu não permitir a tréplica, mas foi interrompido pelo petista e acabou deixando a discussão continuar.
"As pessoas vão falar o que elas quiserem. Não vai ser uma lei que proíba o uso que vai fazer com que elas não usem. A língua é viva, não é uma questão de direita e esquerda. E o senhor [se referindo a Contar], vá estudar", disse Kemp, em tom áspero, completando que queria ouvir Fernandes sobre o projeto.
Depois dessa discussão, a votação seguiu com breves diálogos, mas sem mais interferências. A votação deveria ter acontecido na quinta-feira (2) passada, mas acabou sendo adiada justamente por causa de um pedido de vistas de Kemp.
O que é linguagem neutra? - O projeto sobre a linguagem neutra visa a proibição do uso de linguagem neutra - quando os gênero linguísticos masculino e feminino são substituídos por neutros, representados pelas letras X e também E.
Um exemplo de tal linguagem não oficial, é a palavra "todos", assim escrita quando se refere ao gênero masculino, mas grafada "todas" no feminino. Já no gênero neutro, ela pode ser escrita tanto como "todes" ou "todxs".
Se aprovado e sancionado, o projeto vai barrar em Mato Grosso do Sul tal uso em concursos e escolas sob a justificativa de conservar a Língua Portuguesa dentro de suas normas cultas e aplicadas oficialmente em acordo ortográfico.