A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerrou suas atividades do primeiro semestre de 2023 com a distribuição de 245 projetos. O balanço apresentado na reunião de encerramento mostrou que, ao longo desse semestre legislativo, a Comissão avaliou e analisou esses projetos, emitindo pareceres favoráveis, contrários ou retirando alguns deles de tramitação.
De acordo com o Relatório Semestral, dos 245 projetos distribuídos, 144 receberam parecer favorável, 26 receberam parecer contrário e 9 foram retirados de tramitação. Essas proposições se dividiram da seguinte forma: 199 Projetos de Lei, 16 Projetos de Decreto Legislativo, 8 Projetos de Lei Complementar, 18 Projetos de Resolução, 2 Requerimentos e 2 Vetos.
O Vice-Presidente da CCJR, deputado estadual Junior Mochi, ressaltou a satisfação de concluir o primeiro semestre com um grande número de ações da Comissão, enfatizando que eles cumpriram sua missão de avaliar e analisar os projetos, mesmo que nem sempre votando favoravelmente e agradando aos propositores.
Fonte - Assessoria
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.