Buscar

10/07/2024 às 16:30, Atualizado em 10/07/2024 às 16:49

CCJR da Assembleia de MS aprovou 112 propostas no 1º semestre

29 propostas receberam pareceres contrários e outras 14 foram retiradas.

Cb image default
Foto - Luciana Nassar

A CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), apresentou nesta quarta-feira (10), um balanço do primeiro semestre de 2024.

De acordo com a comissão, composta pela presidente Mara Caseiro (PSDB) e pelos deputados Junior Mochi (MDB – vice-presidente), Caravina (PSDB), Pedro Pedrossian (PSB) e Antonio Vaz (Republicanos), 112 propostas receberam pareceres favoráveis, 29 pareceres contrários e 14 foram retiradas.

Segundo o relatório da Secretaria Jurídica e Legislativa, das 183 analisadas, 155 foram Projetos de Lei, 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 6 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 14 Projetos de Resolução (PR). Entre as 112 propostas com pareceres favoráveis, estavam 90 Projetos de Lei, 1 PEC, 4 PDLs, 3 PLCs e todos os 14 PRs. Já entre os 29 pareceres contrários, 28 foram Projetos de Lei e 1 Projeto de Lei Complementar.

“Quero agradecer aos membros pela colaboração e pela agilidade nas discussões, sempre com muita responsabilidade e análise dos nossos assessores jurídicos”, pontuou a presidente Mara Caseiro.

A CCJR retornará às atividades no dia 7 de agosto.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.