CCJ aprova cassação de Demóstenes

Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de resolução que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No início da tarde desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

Na CCJ, a análise restringe-se aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer. Isso ssignifica que o relator não tratou do mérito das acusações que pesam contra o senador goiano. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.

No texto de 28 páginas, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do Conselho de Ética do Senado pela cassação de Demóstenes, depois que o PSOL entrou com representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.

Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.