Caso Ana Hickmann: pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha é negado pela Justiça

O pedido de divórcio com base na Lei Maria da Penha feito pela modelo e apresentadora Ana Hickmann foi negado pelo juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo. A informação foi divulgada pelo advogado de Alexandre Correa, marido de Ana Hickmann, na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com o advogado, Enio Martins Murad, a partir da decisão judicial, o pedido de divórcio litigioso vai tramitar pela Vara de Família.

O g1 apurou que Ana Hickmann entrou com o pedido de divórcio na quarta-feira (22), com base na Lei Maria da Penha, o que foi confirmado pela própria apresentadora em entrevista exibida no domingo (26) pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record. A modelo também pediu medida protetiva de urgência contra o marido.

Divórcio com a Lei Maria da Penha

Conforme relatado pela apresentadora durante a entrevista, a partir de uma alteração na Lei 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, que foi feita em 2019, as mulheres vítimas de violência doméstica e que desejam acelerar o divórcio, separação ou dissolução de união estável podem solicitar o processo através da Vara de Violência Doméstica.

A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Celeste Leite dos Santos, explica o que mudou na Lei Maria Penha a partir das alterações que entraram em vigor em outubro 2019.

"A mudança na lei permite que o próprio juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar possa decretar o divórcio. Em situações que não envolvam agressão contra a mulher ou crianças, o divórcio é regulado pela Vara de Família. Essa mudança entende que a vítima está em risco e o processo de separação precisa ser mais rápido", explica Celeste.

Na última sexta-feira (24), o advogado de Alexandre informou que o empresário também entrou com um pedido de divórcio da apresentadora. Ele prestou depoimento na Delegacia da Mulher de Itu no mesmo dia.

Empresário alega alienação parental

O g1 divulgou na terça-feira (28) que Alexandre pediu a revogação da medida protetiva e entrou com um processo contra a esposa por alienação parental.

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O caso

Em 11 de novembro, a modelo e apresentadora Ana Hickmann registrou um boletim de ocorrência contra o marido, Alexandre Correa, por lesão corporal e violência doméstica. O registro foi feito na delegacia de Itu. O casal mora em um condomínio de luxo na cidade.

No local, conforme o registro, a modelo relatou aos policiais que estava na cozinha da casa da família, por volta das 15h30. Junto do casal, estavam o filho, de 10 anos, e duas funcionárias.

Ana Hickmann contou aos policiais que conversava com o filho e que o marido não teria gostado do conteúdo da conversa e começou a repreendê-la, aumentando o tom de voz, o que teria assustado o filho do casal, que saiu do ambiente.

Conforme o BO, a modelo relatou que, após a discussão, Alexandre Correa a teria pressionado contra a parede e ameaçado agredi-la com uma cabeçada. Ela afirmou que conseguiu afastar o marido e pegar o celular, mas, neste momento, Alexandre teria fechado a porta de correr da cozinha, pressionando o braço esquerdo dela.

Ainda de acordo com o registro, Ana Hickmann disse que conseguiu trancar Alexandre no lado externo da casa e chamar a polícia. Quando a PM chegou à residência, Alexandre não estava mais no local.

No dia seguinte ao registro da ocorrência, em 12 de novembro, o empresário confirmou que havia discutido com Ana Hickmann, mas negou que houve agressão, e disse, pelas redes sociais, que "foi uma situação completamente isolada, que não gerou maiores consequências" e que "tudo será esclarecido no momento oportuno".

Com informações do g1