Publicado em 17/10/2016 às 18:31, Atualizado em 17/10/2016 às 14:16
TRE quer sabe de onde saiu dinheiro aplicado em campanha.
Nenhum dos sete entre os 46 candidatos a vereador da cidade de Inocência processados pelo TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul) por não explicarem a origem do dinheiro que aplicaram em suas campanhas eleitorais conseguiram se eleger.
Os investigados haviam declarado que não tinham patrimônio, estavam desempregados e quase todos alegaram depender do Bolsa Família, programa social do governo federal de combate à miséria.
O que mais captou votos foi Adeildo Aparecido de Queiroz, o Adeildo Pedreiro, do Partido Trabalhista Cristão, o PTC. Ele obteve 89 votos e, conforme o TRE, ficou na 33ª posição, bem distante do último colocado entre os nove eleitos, que teve 235 votos.
Adeildo afirmou em sua primeira declaração de gastos que havia doado a sua campanha R$ 500,00, dinheiro que teria tirado do bolso, isto é, recurso próprio.
Na ocasião do registro de sua candidatura, ele contou que não possuía patrimônio algum e que seu último vínculo empregatício havia expirado em outubro de 2010.
Além disso, consta em suas declarações, que Adeildo Pedreiro é beneficiário do programa Bolsa Família. Depois de questionado pela corte eleitoral, Adeildo fez mais doações à campanha que alcançou a cifra de R$ 1.206,00.
Em Inocência, o teto fixado para gastos com campanha entre os vereadores não podia superar o valor de R$ 10.803,91.
As investigações de indícios de irregularidades nas prestações de contas dos sete concorrentes a mandatos de vereador têm sido conduzidas pelo juiz substituto da 42ª Zona Eleitoral, Plácido de Souza Neto.
A cidade de Inocência tem em torno de 7,6 mil habitantes e elege 9 vereadores, cujos salários giram em torno de R$ 4 mil mensais.
É uma fortuna para os padrões da maioria da população local e as sessões na Câmara Municipal ocorrem apenas uma vez por semana, sempre às segundas, com duas horas de duração.
Kaene Marjori da Silva dos Santos, também candidata do PTC, é outra citada na investigação.
De acordo com o juiz Plácido, “depreende-se do relatório do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE da Justiça Eleitoral, que referida candidata [Kaene] procedeu à doação da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) como sendo de recursos próprios. Contudo, a mesma é beneficiária de programa social do governo federal (bolsa família), circunstância essa que revela indícios de falta de capacidade financeira por parte da doadora, ora candidata”.
De acordo com o Governo Federal, o valor básico do Bolsa Família é de R$ 85 e a soma média paga às famílias beneficiadas foi de R$ 176 em junho deste ano.
Depois de instaurado o procedimento investigatório, Kaene fez mais doações a sua campanha. Até agora, segundo dados do TRE, a concorrente que obteve 19 votos (38ª colocação) havia doado ao todo, R$ 1.186,00.
Por determinação do magistrado, Kaene terá de comprovar “por meio de prova documental a existência de outras fontes de rendas que não decorram de seu labor e que sejam compatíveis com a doação da quantia de R$ 500,00 como sendo oriunda de recursos próprios”.
DESEMPENHO RUIM
Orlando Rosa da Silva Filho, outro candidato do PTC, o Mineirinho Eucatrat, foi entre os candidatos investigados, com o pior desempenho eleitoral.
Assim que registrou sua candidatura, ele declarou não ter patrimônio, que amarga o desemprego desde maio do ano passado, recebe o Bolsa Família, contudo, até a abertura da investigação eleitoral, havia doado R$ 500,00 para sua campanha.
Consta no TRE que ele (conquistou 6 votos) gastou com recursos próprios R$ 1.186,00 em sua campanha.
Edson Paulo Soares Maia, do PV, que também caiu na apuração do juiz Plácido Neto, obteve dez votos.
O magistrado enxergou na prestação de contas dele “indícios de irregularidades na arrecadação de gastos da campanha eleitoral”.
Edinho Maia, como é conhecido na cidade, declarou não ter bens e está desempregado desde julho do ano passado. No início da apuração, ele tinha doado R$ 500,00, mas até agora, ele já tirou do bolso R$ 1.186,00, para investir em sua campanha.
Os candidatos Ricardo Henrique Bueno da Costa, do PV (22 votos); Carlos Muno (dez votos), do PP e Edson Ribeiro, do PTC (69 votos), também terão de revelar à Justiça de onde saíram os recursos investidos em suas campanhas eleitorais.
CUSTOS
O candidato eleito vereadore em Inocência, Gerson Gordo, do PDT, que conquistou mais votos - 489 - informou ao TRE que gastou R$ 1 mil em sua campanha, dinheiro própria. A segunda posicionada foi a professora Danusa, do PMDB, que declarou ter aplicado R$ 1,6 mil, também recurso próprio.
Fonte - Midiamax