Publicado em 02/09/2020 às 10:30, Atualizado em 01/09/2020 às 22:54
Alteração é motivada pelo reduzido período para realizar as convenções
Com a liberação das convenções partidárias a partir de hoje, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu reduzir os dias das sessões remotas, que nessa semana ficarão concentradas amanhã e depois só retomam na próxima quarta-feira.
O objetivo e dar condições para os deputados participarem da organização e realização dos eventos partidários que vão escolher os candidatos a prefeito e vereador nas próximas eleições.
Esta alteração é motivada pelo reduzido período para realizar as convenções, que poderão ser feitas de hoje até o dia 16 de setembro, de acordo com a Emenda a Constituição nº 107/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, que adiou o pleito para 15 e 29 de novembro (1º e 2° turnos), em razão da pandemia da Covid-19.
Com a Emenda Constitucional, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.
Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
As agremiações terão autonomia para utilizar as tecnologias que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
Por esses motivos, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu que os parlamentares vão fazer as sessões remotas em menor número nesta e na próxima semana, concentrando-as amanhã e na quarta-feira da semana que vem, depois do feriado de 7 de setembro, que vai ocorrer na segunda-feira.
Habitualmente as sessões remotas são realizadas de terça a quinta feiras.
A decisão é para possibilitar que os deputados participem das convenções que ocorrerão nos municípios de todo o país.
Com informações o Correio do Estado
