Assomasul leva à Brasília maior número de prefeitos da história

A mobilização liderada pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, em torno da “XX Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios” garantirá a presença de 53 prefeitos de Mato Grosso do Sul no maior evento político do mundo, número considerado recorde desde que a CNM (Confederação Nacional de Municípios) instituiu o primeiro movimento municipalista.

Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas de 15 a 18 deste mês, a 20ª edição da Marcha à Brasília terá presença de peso dos prefeitos sul-mato-grossenses graças ao um trabalho de conscientização que está sendo feito pela diretoria da Assomasul.

Para Caravina, esse será um momento ímpar para cobrar dos parlamentares e do governo federal a aprovação de várias matérias de interesse dos municípios que tramitam no Congresso Nacional, além de outros assuntos que podem resultar em novas conquistas em favor das prefeituras.

Além dos 53 prefeitos já inscritos para participar da mobilização nacional, outros agentes públicos do Estado devem ir à Brasília, como vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, podendo chegar à totalidade dos 79 municípios do Estado.

Caravina e o diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, chamado popularmente de Zé Cabelo, têm se empenhado na missão de convidar os gestores públicos para o ato político.

PROGRAMAÇÃO

Este ano, A Marcha ocorre no CICB (Centro Internacional de Convenções do Brasil), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional.

A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, no qual prefeitos, presidentes regionais de entidades municipalistas e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os municípios.

Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.

DIA 15

14 horas Início do credenciamento

Início do atendimento com as áreas técnicas da CNM

Abertura da IX Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias

17 horas Comissão Geral no Congresso Nacional

DIA 16

8 horas Credenciamento

8h30min Cerimônia de Abertura

• Michel Temer, Presidente da República

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do TCU

• Claudio Lamachia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

• Ministros do Executivo Federal

• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM

• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal

• Parceiros

• Patrocinadores

13h30min Abertura do Congresso Internacional Municipalista

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA

Lançamento do Congresso FLACMA

• Manuel Acosta Gutierrez, Presidente da FENAMM e co-presidente da CONAMM

Lançamento do Projeto de Cooperação Urbana Internacional

• João Gomes Cravinho, Embaixador da União Europeia no Brasil

14 horas Plenária | Os pleitos ao Executivo Federal

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Mendonça Filho, Ministério da Educação

• Osmar Gasparini Terra, Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

• Ricardo Barros, Ministro da Saúde

• Bruno Araújo, Ministro das Cidades

16h30min Plenária | Marcha a Brasília: 20 anos de Conquistas Municipalistas

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Helder Zahluth Barbalho, Ministro da Integração Nacional

• Milton Sander, ex-Presidente da CNM

• Luiz Fernando Pezão, Governador do Rio de Janeiro

• Dário Elias Berger, Senador da República (PMDB/SC)

• Hildo Rocha, Deputado Federal (PMDB/MA)

• Fernando Sérgio Lira, Prefeito de Maragogi/AL

• Manoel Alves da Silva Junior, Vice-Prefeito de João Pessoa/PB

• Rubens Germano Costa, Secretário de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba

• Simone Tebet, Senadora da República

• Rafael Hidalgo, Presidente da FLACMA

• Renilde Silva Bulhões Barros, Primeira-dama do Município de Santana do Ipanema/AL

DIA 17

8h30min Plenária | Pauta municipalista no Congresso Nacional

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado

• Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara

• Relatores dos projetos prioritários da Pauta Municipalista

• Líderes de Bancada no Congresso Nacional

11 horas Plenária | Convergência para qualificar a judicialização

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Fábio George Cruz da Nóbrega, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

• José Norberto Lopes Campelo, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

• Ricardo Batista, Defensoria Pública (Condege)

• Osmar Serraglio, Ministro da Justiça e da Segurança Pública

• Cláudio Henrique Portela do Rego, Corregedor Nacional do Ministério Público

• Martin Shulze, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Comitê da Saúde

• Rodrigo Shoeller de Morais, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

13h30min Movimento Mulheres Municipalistas

• Ministra Cármen Lúcia, Presidente do STF

• Tânia Ziulkoski, Idealizadora do Projeto MMM

• Dalva Christofoletti Paes da Silva, Fundadora da CNM

• Senadora Simone Tebet (PMDB/MS),

• Senadora Ana Amélia (PP/RS), Bancada feminina do Senado Federal

• Deputada Shéridan Estérfany Oliveira de Anchieta (PSDB/RR), Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

• Deputada Carmen Zanotto (PPS/SC), Presidente da Comissão Especial da PEC 134/15 - Participação Feminina no Legislativo

• Aura Saldaña, Presidente da União de Mulheres Municipalistas Dominicana (UNMUNDO) e do Grupo de Gênero da FLACMA

• Nadine Gasman, Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil

• Andrea Bolzon, Coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano no PNUD no Brasil

14 horas Plenária | O Brasil em Reformas: Previdência e Tributária

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda e Presidente do Confaz

• Marcelo Abi-Ramia Caetano, Secretário da Previdência Social

• Dyogo Oliveira, Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

• Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA)

• Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)

• Governadores das Unidades Federativas do Brasil

18 horas Assembleia-Geral Ordinária da CNM

• Diretoria da Confederação Nacional de Municípios - CNM

• Presidentes das Entidades Estaduais de Representação Municipal

DIA 18

8h30min

XII Fórum de Vereadores

Pautas prioritárias do movimento municipalista com o Legislativo local

• Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da CNM

• Hugo Wanderley Caju, Presidente da AMA

• Antônio Helder Medeiros Rebouças, Diretor Executivo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

• Rogério Rodrigues da Silva, Presidente da Associação Brasileira da Câmaras Municipais (ABRACAM)

• Gilson Conzatti, Presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB)

• Entidades estaduais de Vereadores

10h30min Integração dos sistemas de controle e governança

• Ministro Augusto Nardes, Tribunal de Contas da União (TCU)

• Torquato Jardim, Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União

• Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (TCE-PE), Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

• Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

• Roberto Paulo Amoras, Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)

11h30min Leitura da Carta da XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios.

Fonte: Willians Araújo