A Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul anunciou, na sessão desta terça-feira (5), o fim do 14º e 15º salários. Segundo o deputado estadual, Pedro Kemp (PT) o benefício garantia cerca de R$ 15 mil no início e no fim de cada ano da legislatura.
Na última sexta-feira (1), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, promulgaram o fim da ajuda de custo aos parlamentares. A medida obriga todas as assembleias a seguir a regra.
A necessidade leva em conta a relação dos salários dos deputados estaduais com os federais. Eles têm o direito de receber 70% de todos os benefícios pagos em nível federal.
O pagamento dos salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Atualmente, o benefício era pago em fevereiro e dezembro de cada ano.
A proposta aprovada no Congresso é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês.
O fim do 14º e do 15º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado. Na Assembleia de Mato Grosso do Sul, o corte garantirá economia de R$ 720 mil por ano.
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