Publicado em 10/07/2023 às 15:34, Atualizado em 10/07/2023 às 12:44
Três sessões devem ocorrer nesta semana antes do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul terá a realização de audiências, sessões plenárias e as reuniões ordinária e extraordinária da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) nesta semana. São três audiências previstas na agenda da Casa de Leis entre os dias 10 e 14 de julho, na última semana antes do recesso legislativo.
Audiência pública
No dia 10 de julho, o debate previsto é sobre os trabalhadores de Mato Grosso do Sul. Com o tema “Piso Salarial, fortalecendo a enfermagem, aprimorando a assistência e as condições de trabalho", a audiência acontece às 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia, por proposição da deputada Gleice Jane (PT). O debate contará com a participação de representante de sindicatos e entidades ligadas à categoria.
Reunião e encontro extraordinário
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne na terça-feira (11), a partir das 14h. A convocação do grupo de trabalho de forma extraordinária acontece por proposição da presidente, deputada Mara Caseiro (PSDB), e será realizada no Plenário Deputado Júlio Maia.
Na quarta-feira (12), a partir das 8h os membros da CCJR voltam a se reunir no Plenarinho Deputado Nelito Câmara para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas ou originadas no Legislativo Estadual.
A comissão é presidida pela deputada Mara Caseiro (PSDB), também integram a comissão os deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e João César Mattogrosso (PSDB).
Debate
Ainda na terça-feira, no período vespertino, está prevista a realização da a audiência pública "Prevenção e Controle do Milho Guaxo nas propriedades rurais de Mato Grosso do Sul". O debate proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB) inicia a partir das 14h, no plenário Júlio Maia. A apresentação do Programa de Enfrentamento do Complexo de Viroses e Enfezamentos do Milho em Mato Grosso do Sul é um dos itens que integra a programação.
Prestação de contas
No período vespertino, está prevista a Audiência Pública para Prestação de Contas dos Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O evento começa a partir das 14h, por proposição do deputado Neno Razuk (PL), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Sessões plenárias
As sessões ordinárias da ALEMS acontecem às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no Plenário Júlio Maia. Durante as sessões, são debatidos os temas de interesse da sociedade e votados os projetos que norteiam a legislação estadual em favor do cidadão.
