Assembleia Legislativa realiza reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário no dia 18

Os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se reúnem no dia 18 deste mês. O evento, aberto à imprensa e ao público em geral, é proposta pelo deputado Zeca do PT, presidente do grupo de trabalho. A reunião será no plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis, com início às 14 h.

Entre outros assuntos, será discutida, com maior destaque, a apuração da destinação correta das patrulhas mecanizadas cedidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio de emendas parlamentares federais. O deputado Zeca tem recebido denúncias de desvio de funcionalidade, como por exemplo a utilização desse maquinário para coleta de lixo e serviços urbanos, segundo informou a assessoria do parlamentar.

A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas tem a atribuição de analisar matérias que enfocam políticas de crédito estadual, federal e externo e incentivos fiscais para o desenvolvimento agrário e assuntos relacionados aos povos indígenas e quilombolas. Também trata de matérias relativas a programas estaduais de fomento e pesquisa que visem essas áreas, bem como políticas de estímulo ao desenvolvimento agrário, além do atendimento à população indígena e quilombola.

Além do deputado Zeca do PT, participam da Comissão, como membros titulares, a deputada Lia Nogueira (PSDB), que é a vice-presidente, e os parlamentares João Henrique (PL), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB). São suplentes as deputadas Gleice Jane (PT) e Mara Caseiro (PSDB) e os deputados João César Mattogrosso (PSDB), Pedrossian Neto (PSD) e Rafael Tavares (PRTB).