A pedido do Ministério Público Estadual, por meio de ação penal, o ex-prefeito Ari Artuzi foi julgado e condenado nesta sexta-feira, em Dourados, pelo crime de racismo, praticado no dia 14 de agosto de 2010, durante entrevista ao programa Hora da Verdade, da Rádio Grande FM.
Na ocasião, segundo apontou na ação o Promotor de Justiça João Linhares Jr., O ex-prefeito "praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: "Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti". A justiça acatou todos os pedidos do Ministério Público na ação, considerando-a integralmente procedente.
Ari Artuzi foi condenado a três anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 200 dias multa e mais 300 mil reais para reparação de dano moral coletivo. As penas correspondem ao artigo 20, parágrafo segundo da lei 7.716 (crime de racismo).
Conforme promotoria, o denunciado, através do rádio, anunciou palavras pejorativas e feriu a honra subjetiva de todos os afrodescendentes, vez que conferiu a falsa ideia de que o trabalho só pode ser considerado bom, adequado e eficiente quando efetuado por pessoa de pele branca. "Artuzi explicitou que pessoas negras não prestam para serviço de qualidade. (...) o comentário possui consequências nefastas, pois dele se depreende o desiderato do denunciado de vilipendiar todos os negros, fomentando a inferiorização desta minoria e incitando o desprezo dos demais douradenses contra os afro-brasileiros".
O MPE considera que esse tipo de discurso é a expressão verbal de um escandaloso conteúdo racista que permeia as relações étnico-raciais. Conforme a promotoria, Ari Artuzi fomentou a intolerância, estimulou o preconceito, desigualando pessoas em razão unicamente da cor da pele.
