A deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) participou hoje (30) de reunião com membros do governo federal visando encontrar saídas para o conflito por terras entre índios e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Ela avaliou o encontro como um começo muito positivo para a solução dos conflitos no Estado.
Acho que a comissão conduziu muito bem as discussões, ouviu todas as partes envolvidas, encontramos muitos pontos de consenso, foi muito proveitoso, afirmou.
A reunião de hoje é um desdobramento de evento anterior, no dia 12 deste mês. Naquela ocasião, o intuito também foi formular propostas a serem encaminhadas ao governo federal na perspectiva de solução dos conflitos envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais.
Um grupo de trabalho permanente com integrantes do Governo Federal será criado para dar encaminhamento às soluções para a questão fundiária envolvendo os índios Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul. Essa é uma das decisões tomadas durante a reunião de hoje.
O entendimento é de que os produtores rurais que tiverem terras em áreas tradicionais indígenas deverão receber uma compensação pelo valor da terra e da benfeitoria. O pagamento será feito por meio de uma rubrica ao Orçamento da União. Existe a perspectiva de que alguns pagamentos sejam feitos já no próximo ano.
Estamos muito otimistas. Há um consenso de que, somente com essa dotação orçamentária, poderemos solucionar esse conflito, comentou Mara Caseiro.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou uma emenda do senador Waldemir Moka (PMDB) no valor de R$ 100 milhões para o pagamento da indenização de produtores rurais. A intenção é ampliar esse montante durante a discussão na Comissão Mista de Orçamento no Congresso.
Apesar desse valor já aprovado ser apenas uma parte pequena de tudo que é necessário para resolver essa questão, sentimos que é um passo importante rumo ao fim desse impasse, avaliou a deputada.
O grupo de trabalho deverá ser dividido em sub-grupos que deverão agir politicamente em Brasília para garantir a aprovação da emenda e dar segurança jurídica a essa compensação.
Além de representantes do governo federal, deputados estaduais, federais e senadores, a reunião também contou com a presença de lideranças indígenas e ruralistas, como diretores da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS).
