Após conflitos em MS, presidente da Funai deixa cargo

A presidente da Fundação Nacional do Índio, Marta Maria do Amaral Azevedo, deixou o cargo nesta sexta-feira (7), segundo informou a assessoria de imprensa do órgão. A saída ocorre uma semana após a morte de um índio terena durante uma conflituosa reintegração de posse em Mato Grosso do Sul e em meio a protestos de indígenas em Brasília contra a instalação de usinas hidrelétricas.

Segundo o Ministério da Justiça, ao qual a Funai é subordinada, Azevedo pediu demissão alegando motivos de saúde. Nomeada pela presidente Dilma Rousseff em abril do ano passado, a antropóloga foi a primeira mulher a dirigir a Funai, responsável pelos estudos para a demarcação de terras indígenas.

A carta de exoneração foi entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo. A Funai informou que assumirá o cargo interinamente, a partir de segunda-feira (10), Maria Augusta Boulitreau Assirati, que é diretora de Promoção ao Desensenvolvimento Sustentável.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que desde abril Azevedo tem passado por "sucessivos afastamentos" e agora deixa o cargo "para poder cuidar de seu tratamento". "O ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] agradece a colaboração, o empenho e a dedicação da antropóloga, cuja respeitabilidade acadêmica e indigenista engrandeceu a Funai. Marta Maria Azevedo continuará dando sua contribuição ao país e à causa indígena, colaborando com o Ministério da Justiça", diz o comunicado.

Também em nota, a Funai disse que "a decisão foi tomada por ela em virtude da necessidade de realizar tratamento médico que é incompatível com a agenda de presidenta" e enalteceu o papel de Marta Azevedo à frente da instituição.

"Ressaltamos que Maria Augusta ingressou na Funai a convite da presidenta e tem conduzido a DPDS com extrema competência e comprometimento com a missão deste órgão. Maria Augusta e os demais diretores darão continuidade à missão da instituição na promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com o compromisso de fortalecimento da Funai, mantendo o amplo diálogo com os povos indígenas, servidores e demais setores do governo."

Mais cedo, nesta sexta, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), responsável pelo diálogo com movimentos sociais, disse que o governo está "preocupado" e trabalha para fortalecer a Funai. Ele também disse haver interesse para tornar o processo de demarcação de terras indígenas menos “judicializado”.

A demarcação de terras é feita pelo Ministério da Justiça com base em estudo antropológicoda Funai. Atualmente, o governo discute um novo procedimento para a demarcação que também leve em conta a posição de outros órgãos federais, ligados a agricultura, por exemplo. A expectativa é que a mudança seja publicada até o fim deste semestre.