Publicado em 08/11/2016 às 08:33, Atualizado em 07/11/2016 às 20:47
Governo federal suspendeu 7 mil benefícios temporariamente e cancelou outros 5 mil.
Depois de varredura nos dados dos beneficiários do Bolsa Família em todo o Brasil, 5.556 famílias de Mato Grosso do Sul perderam o benefício e 7.394 tiveram os depósitos suspensos por causa de irregularidades encontradas. Dentre os que foram bloqueados e correm o risco de ficar sem o dinheiro do programa definitivamente, estão 98 que fizeram doações a candidatos durante a campanha eleitoral.
Conforme divulgou o MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) nesta segunda-feira (7), “o maior pente-fino da história” do programa encontrou problemas em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo federal no país. Deste total, 469 mil (3,3%) famílias tiveram a bolsa cortada e 654 mil (4,7%) foram bloqueados.
Em todos os casos, ficou constado que os rendimentos da família eram maiores que o permitido para o ingresso ou permanência no programa. O benefício foi cancelado nos casos em que a renda per capita (por pessoa) da família ultrapassou R$ 440. Já o bloqueio foi adotado para os beneficiários que apresentaram renda entre R$ 170 e R$ 440.
Ainda segundo o MDSA, a identificação só foi possível porque a força-tarefa contra as irregularidades no Bolsa Família passou a contar com várias bases de dados. Foi feito o cruzamento de informações obtidas por meio do Rais (Relação Anual de Informações Sociais), Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), Sisobi (Sistema de Controle de Óbitos), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
A partir agora, os cruzamentos de dados serão feitos mensalmente.
Recursos - Conforme o Uol, os benefícios bloqueados e cancelados correspondem a R$ 2,4 milhões por ano. Contudo, o ministro Osmar Terra garantiu que não necessariamente serão cortados recursos destinados ao programa.
“Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na fila de espera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados”, afirmou em entrevista coletiva nesta tarde, segundo a assessoria de imprensa.
O MDSA não divulgou quantas pessoas são beneficiárias do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul atualmente. Mas, só em Campo Grande, segundo a prefeitura, 28.159 recebem dinheiro do programa.
Doações de campanha – Dos 13 mil que tiveram o benefício bloqueado e foram convocados para atualização cadastral por terem doado dinheiro a candidatos nas eleições deste ano, 98 são de Mato Grosso do Sul.
Eles foram identificados em um cruzamento de dados feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Os beneficiários do Bolsa Família podem fazer doações a campanhas eleitorais. O que nós queremos confirmar é se a renda que a família declarou no Cadastro Único está coerente com o valor da doação e se, de fato, a família fez a doação registrada no TSE, pois há indícios de uso indevido do CPF das famílias do programa”, explica a coordenadora-geral de Administração de Benefícios, Caroline Paranayba.
No Brasil, 1,4 milhão de famílias foram convocadas pára atualização cadastral. Em Campo Grande, o trabalho é feito pelos Cras (Centro de Referência em Assistência Social).
Programa – O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.
O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
