Agepen e Anatel discutem ações para bloqueio de sinal de celular em presídios

O estudo de tecnologias que melhor atenderão às necessidades de bloqueio de sinal de celular em presídios do Estado foi uma das definições da reunião realizada na tarde desta terça-feira (23), entre a direção da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o especialista da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sérgio Lopes. Apesar de terem sido convidados, representantes das operadoras de telefonia celular não compareceram ao encontro, cujo objetivo foi discutir medidas que tragam uma solução efetiva para combater o uso da telefonia e sistemas de dados pelos presidiários de Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião, o especialista discorreu sobre a Resolução 308/2002, da Anatel, que aprova o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicações, apresentando também o plano de frequência dos Serviço Móvel Pessoal (SMP) e suas tecnologias: 2G, 3G e 4G, assim como a rede WIFI. Lopes esclareceu que, além desses vários tipos de tecnologia, existe uma diversidade de sinais e frequências, que dificultam o bloqueio do sinal, e que precisam ser considerados na definição dos bloqueadores, até para se estabelecer o custo benefício.

Segundo o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, entre outras medidas, será realizado um levantamento dos equipamentos apreendidos nas unidades prisionais, com o objetivo de gerar um histórico, para definir quais tecnologias serão necessárias às ações para o bloqueio efetivo das comunicações entre os internos.

Também será solicitada uma reunião com as operadoras para fazer a coordenação de frequências, visando implementar os bloqueadores do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que já está agendada para o próximo mês, com apresentação dos levantamentos. Segundo o representante da Anatel, o órgão intermediará o comparecimento dos representantes das empresas de telefonia, pois essa é a sua função.

Diante da informação da possibilidade da existência de antenas clandestinas nas imediações, que enviam sinais para os presídios, inclusive, no caso do Complexo da Capital, influenciando no funcionamento dos bloqueadores lá existentes, a Agepen está oficiando à Anatel, em Brasília. “Estamos solicitando serviços urgentes de identificação e interrupção do Serviço de Comunicação de Multimídias”, informa o dirigente.

Pela Agepen, também participaram do encontro o diretor de Operações, Reginaldo Francisco Régis; o diretor de Administração e Finanças, Arnold Siegfried Rosencker; o diretor de Assistência Penitenciária, Gilson de Assis Martins; o chefe de Gabinete da Dumas Torraca Michels, e o chefe do Núcleo de Assistência da Informação, Pedro Alosio Viol Oliveira.

Fonte - site do governo do MS