Publicado em 29/01/2023 às 10:05, Atualizado em 28/01/2023 às 21:23
Habeas corpus encaminhado ao STF neste sábado aponta presunção de inocência
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu neste sábado (dia 28) pedido de habeas corpus coletivo e preventivo para garantir que deputados bolsonaristas eleitos tomem na próxima quarta-feira (dia primeiro).
A lista tem cinco representantes de Mato Grosso do Sul: Luiz Ovando (PP), Marcos Pollon (PL), Rodolfo Nogueira (PL), Rafael Tavares (PRTB) e João Henrique Catan (PL).
Grupo de advogados pediu ao Supremo que suspenda a posse e apure eventuais ações de 11 deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na sexta-feira, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou o documento para análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), no prazo de 24 horas.
De acordo com o Blog Fausto Macedo, publicado no Jornal O Estado de São Paulo, o pedido de habeas corpus coletivo é de autoria do advogado bolsonarista Carlos Klomfahs.
O trabalho, segundo ele, é pro bono (voluntário). O advogado alega o princípio da presunção de inocência para pedir o arquivamento da representação contra os deputados eleitos. O pedido é de salvo-conduto para nove dos 11 eleitos tomarem posse, lista que inclui os cinco de MS.
Decisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por um grupo de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.
A PGR se manifestou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, estabelecer o prazo de 24 horas para a análise do pedido.
Com informações do Campograndenews e G 1
