Prefeitos de MS realizam Marcha a Brasília

A possível votação da proposta que define novas regras de distribuição dos royalties do petróleo na camada do Pré-sal motivou os prefeitos que estão prestes a encerrar seus mandatos. O foco dos agentes públicos é garantir mais recursos para investimento em seus municípios com dinheiro extra que poderá entrar no caixa das prefeitu-ras caso os parlamentares aprovem a matéria.

Na iminência de participar da XV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 15 a 17 deste mês, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug (PMDB), disse ontem que o movimento organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) é justo, por entender que “o Pré-sal é uma riqueza de todos os brasileiros e não apenas dos estados produtores de petróleo”.

Krug se refere ao principal tema da pauta de discussões da Confederação, que volta a pressionar os congressistas em favor da divisão igualitária dos royalties do petróleo na camada do pré-sal. Segundo ele, hoje os recursos oriundos dos royalties estão concentrados em sua totalidade em apenas 29 municípios de dois estados - Rio de Janeiro e Espírito Santo, o que torna uma distribuição injusta, uma vez que o petróleo pertence a nação.

Uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.565/2011, que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, foi apresentada na Câmara dos Deputados no dia 24 de abril.

O texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), aumenta a distribuição dos recursos destinados aos municípios confrontantes e diminui o percentual para os estados.

De acordo a nova proposta, até 2020, 11% dos royalties serão destinados a estados e municípios confrontantes, 20% a União, 27,5% aos fundos especiais de estados e municípios e 3% aos municípios que tem operações de embarque e de-sembarque da exploração.

Os recursos dos fundos especiais serão divididos entre todos os estados e municípios de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

De acordo com o presidente da Assomasul, a matéria deve ser votada até o dia 20 deste mês pelo Plenário da Câmara, o que, segundo ele, requer atenção especial dos prefeitos e dos parlamentares que defendem mais recursos federais para os municípios.

“Temos de nos mobilizar na tentativa de pressionar os congressistas a mudar os critérios de divisão igualitária dos royalties, até porque a maioria dos municípios brasileiros hoje não tem capacidade de investimento devido, principal-mente, ao atual modelo de distribuição do bolo tributário nacional”, sugeriu Krug, que está convocando os prefeitos sul-mato-grossenses para o ato municipalista marcado para a próxima semana.