Publicado em 15/07/2022 às 16:00, Atualizado em 15/07/2022 às 15:01
Por ter ‘doença mental’, ele poderia ser posto em liberdade, mas juiz resolveu mantê-lo capturado
A justiça mineira decidiu que Adélio Bispo de Oliveira, preso em 2018 por ter esfaqueado o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, num ato político, em Juiz de Fora, Minas Gerais, deve permanecer capturado no presídio federal de Campo Grande.
A informação é do colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles. A decisão foi resolvida na tarde desta quinta-feira (14). Adélio cumpre prisão na capital sul-mato-grossense desde setembro do ano que ocorreu o episódio, perto de quatro anos atrás.
Pelo tempo de prisão e pelo diagnóstico médico que apontou com “doença mental”, Adélio, sem a intervenção da sentença desta quinta, poderia conquistar a liberdade.
De acordo com Rangel, a decisão foi assinado pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora, que conduz o processo criminal contra Adélio Bispo pela tentativa de assassinato.
Ainda segundo o colunista do Metrópoles, a decisão do magistrado mineiro será destinada ao juiz corregedor da penitenciária federal de Campo Grande, em MS, que examina a questão antes de validar o despacho mineiro.
O colunista Rodrigo Rangel informou, ainda no Metrópoles, que a sentença de Adélio foi assinada por Bruno Savino, de Juiz de Fora, em junho de 2019. Na ocasião, em razão da constatação de que o agressor de Bolsonaro tem uma doença mental, o juiz aplicou ao caso a figura jurídica da “absolvição imprópria”, pela qual um réu não pode ser condenado.
PENA
A pena, então, segue o colunista, foi convertida em internação. À época, o juiz ordenou que Adélio ficasse em uma prisão federal porque, no sistema prisional comum, ele correria risco de morte.
De acordo com a decisão, segue o colunista, três anos após a sentença uma nova perícia deveria ser realizada para averiguar se Adélio Bispo seguia representando um risco para sociedade — havia, portanto, a possibilidade de ele ser colocado em liberdade imediatamente.
Tanto o Ministério Público Federal quanto o Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pela penitenciária de Campo Grande, se manifestaram a favor de que Adélio seguisse internado em uma prisão federal, escreveu Rangel. Os dois pareceres foram levados em consideração na decisão de Bruno Savino, assinada nesta quinta.