8/1: um ano após atos antidemocráticos, 30 foram condenados e 66 seguem presos

Um ano após os atos criminosos de 8 de janeiro, ocorre nesta segunda-feira, às 15h, um ato em defesa da Democracia, no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento contará com a presença dos chefes dos Três Poderes: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Desde então, cerca de 66 investigados seguem presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os dados foram levantados pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações.

Até o momento, 30 pessoas por envolvimento com os atos antidemocráticos foram condenadas, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Eles respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.

Cerca 1,1 mil investigados terão direito ao acordo de não persecução penal (ANPP) e não serão denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida vale somente para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília, em 9 de janeiro, dia seguinte aos atos, e não será aplicada para quem participou da invasão e depredação das sedes dos Poderes.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

Invasão

A invasão dos prédios públicos no dia 8 de janeiro começou por volta das 15h. Após romperem o cordão de isolamento com poucos policiais militares, o grupo se dirigiu ao Congresso Nacional e invadiu a sede do Legislativo.

Em seguida, outro grupo se dirigiu ao edifício-sede do STF e também não foi contido pelos agentes da Polícia Judiciária, que fazia a proteção das instalações da Corte.

Atuando de forma organizada, os manifestantes entraram simultaneamente pela frente e pela lateral do prédio, como mostram as imagens captadas pelo sistema de câmeras de vigilância:

Ao ingressarem no Supremo, os vândalos passaram a quebrar janelas, obras de arte, uma réplica da Constituição de 1988, poltronas, câmeras de vigilância e de transmissão da TV Justiça, as cadeiras dos ministros, além de depredarem o sistema elétrico e iniciarem um princípio do incêndio.

Os golpistas só saíram das dependências do STF após a chegada de tropas do Comando de Operações Táticas (COT), grupo de elite da Polícia Federal (PF). Eles, então, foram retirados com auxílio um veículo blindado (caveirão).

Plano contra Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que foi alvo de três planos que culminariam na morte dele. Entre os supostos atentados, segundo relatou em entrevista ao O Globo, está uma tentativa de prisão e enforcamento na Praça dos Três Poderes após um golpe de Estado.

“Na terceira [plano contra Moraes], os mais exaltados defendiam que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado, aqui na Praça dos Três Poderes. É para sentir o nível de agressividade, o nível de ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição, do cargo ocupado”, disse Moraes em vídeo publicado pelo O Globo.

Os outros dois primeiros planos consistiam na prisão de Moraes por “forças especiais” que viriam de Goiânia e num homicídio, ocasião em que, a caminho da capital do Goiás, os golpistas se “livrariam” do corpo do ministro do STF.

“Tinham três planos. O primeiro plano, num domingo, as forças especiais viriam de Goiânia. 100 pessoas das forças especiais também, um exagero. Mas viriam, me prenderiam e levariam para Goiânia. A segunda era, no meio do caminho para Goiânia, se livrariam do corpo. Aí não seria, propriamente, uma prisão. Seria um homicídio”, informou Moraes.

Com informações da Agência Brasil