No Diário da Justiça de sexta-feira, 28 de fevereiro, foi publicado o calendário de correições judiciais que serão realizadas pela CGJ (Corregedoria-Geral da Justiça) do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) no biênio 2025-2026. Esta iniciativa, aliada à publicização dos termos de correições realizadas, marca um passo significativo rumo à transparência e à responsabilidade no Poder Judiciário.
A Corregedoria busca implementar mudanças que promovam ainda mais a confiança da sociedade nas instituições judiciárias. A transparência com a publicidade dos termos de correições judiciais, no sítio da Corregedoria-Geral da Justiça, desempenhará um papel importante ao prestar contas aos jurisdicionados e à população de que seus membros e servidores laboram com ética e em conformidade com a legalidade nas suas principais atribuições de orientação, de fiscalização e de disciplina administrativa.
A publicação dos termos de correição é uma prática que tem se tornado cada vez mais comum entre as Cortes brasileiras. Levantamento realizado pela própria CGJ demonstrou que aproximadamente 50 Tribunais (Estaduais, Federais, Trabalhistas, Eleitorais e Militares) publicam seus termos de correição, com destaque ao próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde 2008 dá transparência com a disponibilização dos relatórios de inspeções e correições.
O calendário publicado no DJe de sexta-feira (28) contempla correições em 252 unidades jurisdicionais, divididas em dois blocos, sendo 126 em 2025 e 126 em 2026. As visitas e correições virtuais serão realizadas em todas as Comarcas e Turmas Recursais.
Para a CGJ, essa publicidade é importante para cientificar os servidores do Poder Judiciário, os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, os Procuradores do Estado e dos Municípios, as Polícias, partes e demais interessados sobre o cronograma das correições ordinárias.
Ainda no que se refere à implantação de melhorias, a CGJ está aprimorando os canais para promover um diálogo mais próximo entre o Judiciário e a sociedade.
Confira, em anexo, o teor completo da Portaria nº 126.0.082.0007/2025.
Abaixo a descrição do Cronograma de Correições
2025
-Bela Vista / Bonito / Maracaju: 17 a 28 de março (Visita: 31 de março a 2 de abril)
-Sete Quedas / Iguatemi / Eldorado / Itaquiraí: 7 a 16 de abril (Visita: 22 a 24 de abril)
-Batayporã / Nova Alvorada do Sul / Caarapó: 28 de abril a 9 de maio (Visita: 12 a 14 de maio)
-Deodápolis / Ivinhema / Fátima do Sul: 19 a 30 de maio (Visita: 2 a 4 de junho)
-Água Clara / Ribas do Rio Pardo / Sidrolândia: 9 a 18 de junho (Visita: 23 e 24 de junho)
-Ponta Porã / Naviraí: 30 de junho a 11 de julho (Visita: 14 a 16 de julho)
-Sonora / Coxim / São Gabriel / Rio Negro: 21 de julho a 1º de agosto (Visita: 4 a 6 de agosto)
-Juizados de Campo Grande / Turmas Recursais: 12 a 22 de agosto (Visita: 27 a 29 de agosto)
-Varas Cíveis de Campo Grande: 1º a 19 de setembro (Visita: 22 a 24 de setembro)
-Nova Andradina / Angélica / Bataguassu / Anaurilândia: 29 de setembro a 10 de outubro (Visita: 13 a 15 de outubro)
-Pedro Gomes / Rio Verde / Camapuã / Bandeirantes: 20 a 24 de outubro e 29 a 31 de outubro (Visita: 3 a 5 de novembro)
-Porto Murtinho / Jardim / Nioaque / Terenos: 10 a 19 de novembro (Visita: 24 a 26 de novembro)
2026
-Varas de Família, Execução Fiscal e Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes de Campo Grande: 26 de janeiro a 6 de fevereiro (Visita: 9 a 11 de fevereiro)
-Três Lagoas / Brasilândia: 23 de fevereiro a 6 de março (Visita: 9 a 11 de março)
-Dourados: 16 a 30 de março (Visita: 31 de março e 1º de abril)
-Amambai / Coronel Sapucaia / Mundo Novo: 6 a 17 de abril (Visita: 22 e 24 de abril)
-Corumbá: 27 de abril a 8 de maio (Visita: 11 a 13 de maio)
-Miranda / Aquidauana / Anastácio / Dois Irmãos do Buriti: 18 a 29 de maio (Visita: 1º a 3 de junho)
-SEEU, Júri, Auditoria Militar, Violência Doméstica e Infância de Campo Grande: 8 a 19 de junho (Visita: 22 a 24 de junho)
-Criminais Residuais e Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Campo Grande: 20 a 31 de julho (Visita: 3 a 4 de agosto)
-Itaporã / Rio Brilhantes / Glória de Dourados: 10 a 21 de agosto (Visita: 24 e 25 de agosto)
-Paranaíba / Aparecida do Taboado / Inocência: 31 de agosto a 11 de setembro (Visita: 14 a 16 de setembro)
-Costa Rica / Chapadão do Sul / Cassilândia: 21 de setembro a 2 de outubro (Visita: 7 a 9 de outubro)
-Varas Bancárias, Direitos Difusos, Cumprimento de Sentença Coletivo, Falência e Fazenda Pública de Campo Grande: 13 a 27 de outubro (Visita: 29 e 30 de outubro).
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