TJMS diz que processo é sigiloso e não faz "juízo de culpa" aos investigados por corrupção

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) se posicionou sobre a operação Ultima Ratio, deflagrada na manhã desta quinta-feira (24/10) e que afastou por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cinco desembargadores do órgão por suspeita de venda de sentenças.

Em nota publicada pela vice-presidência, a cargo do desembargador Dorival Renato Pavan, o Tribunal cita ainda não ter acesso ao processo, além de não realizar, no momento, qualquer juízo de culpa aos envolvidos.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vem comunicar ao público que o Ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito de investigação que corre naquela Corte, ainda sigilosa, determinou medidas direcionadas exclusivamente a alguns Desembargadores, magistrado e servidores deste Tribunal, as quais estão sendo regularmente cumpridas, sem prejuízo a quaisquer dos serviços judiciais prestados à população e que não afetam de modo algum os demais membros e componentes da Justiça sul-mato-grossense. Os investigados terão certamente todo o direito de defesa e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer juízo de culpa definitivo”, diz o material divulgado.

Nesta manhã, cinco desembargadores foram afastados de suas funções por 180 dias. Veja mais detalhes sobre a operação nos links abaixo.