Promotoria enquadra assassino de Vanessa em 4 crimes e pena pode ultrapassar 85 anos

O músico Caio Nascimento, de 35 anos, foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul em quatro crimes, por assassinar a ex-noiva, a jornalista Vanessa Ricarte, 41 anos e por tentar matar o amigo dela. Caso seja condenado nas penas máximas, ele pode pegar mais de 86 anos de cadeia.

O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro, em Campo Grande. A vítima registrou boletim de ocorrência contra o ex e conseguiu medida protetiva, mas foi surpreendida pelo músico e assassinada ao ir com um amigo até sua casa para buscar seus pertences.

Na denúncia encaminhada à Justiça, a Promotoria enquadrou Caio pelos crimes de feminicídio qualificado pelo motivo torpe e com abuso de autoridade ou prevalecendo-se de relações domésticas, violência psicológica a cárcere privado, em relação à Vanessa, e por tentativa de homicídio qualificada por motivo fútil em relação ao amigo.

Conforme o Código Penal, a pena prevista para o crime de feminicídio é de 20 a 40 anos de prisão, podendo ser aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado mediante recurso que dificulte a defesa da vítima, conforme consta na denúncia.

Desta forma, caso pegue a pena máxima nesse crime, de 40 anos, mas o aumento de metade pelas circunstâncias, de mais 20 anos, a pena poderia chegar a 60 anos de prisão.

A condenação pode ser ainda maior considerando as qualificadoras de motivo torpe e abuso de autoridade. O Código Penal, no entanto, traz apenas que são situações agravantes, mas não indica em quanto a pena pode ser aumentada.

Pelo crime de violência psicológica, prevista no artigo 147-B, a pena varia de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Pela privação de liberdade mediante sequestro ou cárcere privado, a pena é reclusão de um a três anos.

Assim, também considerando as penas máximas, somadas com a do feminicídio, ele poderia pegar 65 anos pelos crimes praticados contra Vanessa.

Já com relação ao amigo da vítima, é considerada a pena de 12 a 30 anos por homicídio qualificado por motivo fútil, sendo diminuída de um a dois terços por ter sido praticado na forma tentada. Também considerando que ela seja diminuída em um terço, a condenação poderia chegar a 20 anos.

Somada com os 65 anos anteriores, a pena pode chegar a 85 anos, mas, conforme ressaltado anteriormente, a condenação pode ser ainda maior considerando os agravantes.

O processo tramita em sigilo por se tratar de feminicídio, segundo o Jornal Correio do Estado.