Publicado em 05/06/2019 às 15:22, Atualizado em 05/06/2019 às 16:25
A pena para esse crime é de um a seis meses de detenção.
Policiais Militares Ambientais de Bataguassu realizavam fiscalização ambiental no município e localizaram na terça-feira, uma carvoaria com 20 fornos que funcionava de forma ilegal em uma propriedade rural, localizada à margem da rodovia MS 395.
A atividade funcionava sem a licença ambiental e a madeira transformada em carvão era nativa, para a qual, o proprietário também não possuía documentação. Foram apreendidos 10 m³ de lenha que estavam nas proximidades e nos fornos e as atividades foram paralisadas.
O infrator (64), residente em Presidente Venceslau (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 6.000,00 por funcionar atividade potencialmente poluidora sem a autorização ambiental.
A pena para esse crime é de um a seis meses de detenção. Ele também responderá pelo crime ambiental de armazenamento de madeira e carvão nativos sem licença, cuja pena é de seis meses a uma no de detenção.
