Publicado em 09/07/2023 às 14:04, Atualizado em 09/07/2023 às 11:32
Produtor responderá por crime ambiental por causa de riscos de contaminação ao meio ambiente e seres humanos
Durante fiscalização, policiais militares ambientais encontraram um monte de embalagens de produtos perigosos espalhadas irregularmente a céu aberto, oferecendo riscos de contaminação ambiental e humana, em fazenda de São Gabriel do Oeste. O pecuarista, de 48 anos, foi multado em R$ 50 mil.
O produtor, que mora em Rio Verde de Mato Grosso, terá que dar a destinação adequada às embalagens vazias dos produtos em 15 dias e responderá por crime ambiental. O flagrante foi feito na sexta-feira (7).
O armazenamento do produto perigoso do tipo herbicida, inseticida e acarecida de diversas marcas, ocorria numa área de pastagem próximo a um mangueiro para manejo do gado desativado, devido a implantação de agricultura na referida fazenda.
Conforme a PMA (Polícia Militar Ambiental) não havia isolamento, nem contenção para possível vazamento dos produtos, expostos a chuvas e enxurradas.
Também não havia rótulos informando os riscos no local, nem placas de advertência, contrariando as normas técnicas e a legislação ambiental, bem como a bula dos próprios produtos.
Pproduzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos é crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998. Se houver condenação, o autuado pode pegar pena de um a quatro anos de reclusão.
Com informações da PMA
