PMA multa proprietário em R$ 8 mil por açude em área de preservação

Proprietário rural foi multado em R$ 8 mil pela Polícia Militar Ambiental por degradação de áreas de nascentes no município de Iguatemi.

Com uso de máquinas, que não estavam mais no local, o proprietário do imóvel localizado a 35 km da cidade construiu açude, degradando área de olhos d´água e nascentes que são Áreas de Preservação Permanente (APP).

O objetivo da lagoa de grande porte, que media em torno de 10.000 metros quadrados, era para piscicultura e lazer. As atividades foram interditadas. O proprietário de 44 anos, residente em Iguatemi, foi autuado administrativamente e multado.

Ele também responderá por crime ambiental por destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

O proprietário ainda responderá pelo crime de construir atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental. A pena para esse crime é de três a seis meses de detenção. Os policiais notificaram o infrator a realizar projeto de recuperação seguindo regras de órgãos ambientais, para a possível recuperação da área.