Publicado em 27/01/2023 às 16:29, Atualizado em 27/01/2023 às 13:23
Os responsáveis poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental
Policiais Militares Ambientais de Batayporã autuaram ontem (26) uma empresa por incêndio em terrenos urbanos no município de Nova Andradina. A equipe recebeu denúncias sobre o incêndio no dia 19, com fotos do fogo que ocorrera no dia 18.
As fotos ilustravam muita fumaça cuja pluma perturbava toda a vizinhança e se espalhava pela cidade. No mesmo momento da denúncia (dia 19), os Policiais foram ao local e o incêndio já havia se extinguido, porém, foi verificado que toda a vegetação, dominada por pastagem, de uma área de 5.600 m², medida com GPS e imagens de satélites havia sido queimada.
A PMA iniciou apurações e conseguiu informações, de que a empresa imobiliária havia realizado a limpeza dos terrenos do loteamento com uso de trator com roçadeira e havia incendiado os restos vegetais, sem autorização ambiental.
Segundo as apurações, a empresa cobrava dos proprietários dos terrenos para mantê-los limpo. Localizado posteriormente, o proprietário afirmou que realizou a limpeza, mas que não havia provocado o incêndio. A equipe deu um prazo até a data de ontem (26) para que fossem apresentados os possíveis documentos de autorização para o uso do fogo, bem como da empresa.
Como não possuía documentação ambiental para o uso do fogo, a equipe atribuiu a responsabilidade do sinistro à empresa infratora, com domicilio jurídico em Nova Andradina, que foi autuada administrativamente e foi multada em R$ 9.487,20 pela infração ambiental cometida. Os responsáveis poderão responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental.