PMA captura 1742 animais silvestres nos centros urbanos no ano passado, numero 25% maior com relação a 2016

Uma onça-parda causou grande alvoroço ao penetrar no perímetro urbano de Dourados e subir em uma árvore para se proteger da presença humana. Apesar de este ser um caso inusitado, a PMA realiza captura de animais há 31 anos e já capturou anta em piscina, capivara dentro de armários e fossa, antas e jacarés em lagoas de tratamento de indústria, gambá dentro de máquina de lavar, serpentes e lagartos em áreas de motores e dentro de veículos, tamanduá-bandeira dentro de churrasqueira, entre outros.

No ano passado (2017), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 1.742 animais silvestres nos perímetros urbanos. Um aumento de 25% com relação ao ano de 2016. Isso dá uma média de 5 (cinco) animais diariamente. No mês de janeiro deste ano (2018) já foram capturados 203 animais, o que dá em média 6,54 animais. Os principais animais capturados são aves.

Ressalta-se, que esses são os animais que são encaminhados ao Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS) na Capital, tendo em vista que, alguns capturados no Interior são soltos nas redondezas, depois de laudos veterinários e biólogos constando que são bravios e daquele habitat, de onde foram capturados.

Na Capital, a média em 2016 e 2017 foi de 2,25 animais, sendo respectivamente 823 e 824 animais capturados e encaminhados ao CRAS. No mês de janeiro deste ano (2018) já foram capturados 88 animais, o que dá em média 2,83 animais. A característica de Campo Grande, que possui grandes reservas florestais, além dos Parques Lineares de córregos e áreas verdes municipais, favorece à fauna e, essa convivência entre essa fauna sinantrópica e a população gera alguns conflitos, bem como há a necessidade muitas vezes, de se fazer o trabalho de captura, devido à fauna adentrar as áreas residenciais.

Além de tudo isso, o desmatamento legal, ou ilegal, que acontecem nas circunvizinhanças das cidades, diminui o habitat e alimento da fauna silvestre, que cada vez mais, precisa percorrer maiores distâncias na migração em busca de alimentos e acabam adentrando os perímetros urbanos.

Além da captura de animais silvestres, a PMA tem prevenido e combatido o tráfico e animais no Estado. O período mais preocupante para a PMA com relação ao tráfico de animais silvestres concentra-se entre o mês de agosto a dezembro, que é o período de reprodução do papagaio, a qual é a espécie mais traficada no Estado. A PMA realiza trabalhos preventivos nas propriedades rurais, por meio de informação da legislação e Educação Ambiental. A região principal do problema e foco da prevenção são os municípios de Jateí, Batayporã, Bataguassu, Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Anaurilândia, Santa Rita do Pardo, Nova Andradina e Brasilândia, além de Naviraí e Mundo Novo. As Subunidades da PMA que cobrem estas áreas realizam monitorando e os movimentos dos traficantes.

Outras questões relativas à fauna envolvem um empenho extraordinário da Polícia Militar Ambiental, tais como, a caça ilegal, a criação de animais silvestres em cativeiro, que alimenta o tráfico, bem como os maus-tratos a animais silvestres e domésticos.

CAPTURA DE ANIMAIS PELA PMA É SUA MISSÃO CONSTITUCIONAL?

A PMA realiza esse trabalho de captura e contenção de Animais Silvestres há 31anos em todo o Estado. Isto em razão da confiabilidade que a população adquiriu na instituição, desde 1987, quando venceu a “guerra” contra os “coureiros”, que quase extinguiram o jacaré-do-pantanal.

Ocorre que, o animal aparecer nos Centros Urbanos não se trata de crime e nem infração administrativa, porém, a PMA efetua a captura. Acontece que a PMA disponibiliza diariamente apenas uma viatura e uma equipe em cada uma das suas Subunidades no estado, preparada para realizar esse trabalho, pois o papel constitucional primordial da Unidade é a prevenção. Ou seja, a manutenção dos Policiais em campo para que os crimes e infrações não aconteçam.

MISSÃO CONSTITUCIONAL PRINCIPAL DA PMA (PREVENÇÃO)

Às vezes a PMA é criticada, quando demora para realizar a captura ou resgatar um animal ao CRAS, que muitas vezes, já se encontra em uma caixa capturado.

Ocorre que, a responsabilidade última no caso de captura de animais nos centros urbanos seria da PMA, pois como foi citado, não há crime nem infração administrativa, o aparecimento de um animal no perímetro urbano. Dessa forma, as prefeituras, especialmente, as que assumiram as funções de gerenciamento das atividades ambientais, em convênio com o órgão ambiental estadual, deveriam estar preparadas para a realização desse trabalho. Até porque elas licenciam todas as atividades de impacto ambiental local e recebem pecúnia por vários tipos de licenças. Então, se recebem o bônus, precisam assumir o ônus de fiscalizar e cuidar de todas as questões, como assumiram legalmente estar preparadas no convênio realizado com o órgão Estadual.

O artigo 225 da Constituição Federal impõe ao poder público e a coletividade a obrigação da proteção ambiental. “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Portanto, todos os órgãos, especialmente os ambientais, têm obrigação de tomar providências relativas aos animais e a Polícia deveria continuar fazendo seu papel constitucional de prevenção. Porém, enquanto os demais órgãos que seriam responsáveis primários não assumirem, a PMA vai continuar a executar esse trabalho.

PREJUÍZO À PREVENÇÃO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES PARA A CAPTURA E IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO.

A PMA informa que vai continuar realizando a captura de animais, porém, não sacrificará a prevenção e continuará disponibilizando diariamente uma equipe e uma viatura em suas Subunidades para esse trabalho, como há 31 anos faz. Uma equipe é suficiente, pois em mais de 90% dos casos são pequenas aves, que a própria população já acondicionou adequadamente. Além disso, alguns animais apenas saem das grandes reservas florestais, Parques e Unidades de Conservação existentes nos perímetros urbanos, e, na maioria das vezes, não é o caso nem de efetuar a captura, pois o animal voltará para o seu habitat. A maioria da população do Estado, principalmente de Campo Grande, é acostumada a conviver com essa fauna sinantrópica sem grandes problemas.

De qualquer forma, mesmo deixando uma única equipe para a prevenção, ainda ocorre um grande prejuízo ao trabalho preventivo que é fundamental. São pelo menos 20 equipes e 20 viaturas destinadas a esse tipo de captura, que poderia ser efetuada por outros órgãos, especialmente, nos municípios que assumiram a administração das questões ambientais por convênio com o órgão ambiental estadual, pois recebem pelos licenciamentos e precisam arcar com o ônus de fiscalização no perímetro urbano e de outras questões administrativas ambientais, visto que proteção ambiental compete constitucionalmente a todo o poder público e à coletividades.

Por esse motivo, a PMA disponibiliza apenas uma viatura e uma equipe por Unidade no Estado, pois, se disponibilizasse mais equipes, perder-se-ia muito com prevenção, pois as equipes trabalhando principalmente nas áreas rurais previnem grandes desmatamentos ilegais, tráfico de animais, caça, pesca predatória, entre outros crimes contra a flora e fauna e de poluição, além de realizar a repressão, quando não é possível prevenir, o que também, além das punibilidades penais, administrativas e civis, permitem a recuperação das áreas degradadas, em obrigação determinada por lei ao infrator.

Esse trabalho de prevenção é fundamental, pois em princípio, evita que alguns cometam crimes e infrações e, em outros casos, chega-se e reprime-se, quando ainda grandes danos não foram causados, como um Desamamento de 5 hectares, em que a pessoa desmataria 1.000 hectares. Ou quando se prende o pescador pescando com redes tarrafas, com 5 kg de pescado, quando eles capturariam toneladas, se a fiscalização não chegasse.

Outro exemplo da importância da prevenção é relativo ao tráfico do papagaio, que é o animal mais traficado em Mato Grosso do Sul, sendo esse crime praticado no período reprodutivo entre agosto e dezembro. Os Policiais, fazendo trabalho preventivo em fazendas, prenderam um elemento tirando papagaios dos ninhos para vender para traficantes. Ele estava com apenas 34 animais, mas a encomenda era de 300. Ou seja, é economia de recursos públicos para o contribuinte, tendo em vista todos os gatos envolvidos até a reintrodução dos animais, bem como importante no equilíbrio ecológico.

Às vezes, a caça de um animal, os maus-tratos, o tráfico, entre outros crimes contra a fauna causam e devem causar comoção sim, porém, quantos animais morrem, ninhos são destruídos em um desmatamento ilegal de 10 mil hectares, por exemplo? Quanto a fauna diminuirá, pela destruição do habitat, que é maior causa de perda de biodiversidade? Sem contra com todo o desequilíbrio que a perda da vegetação causa, devido a erosões, assoreamentos, entre outros. Por isso, a prevenção é fundamental.

Diariamente, são várias denúncias no campo, em que se deslocam várias viaturas para atendê-las, além do trabalho preventivo que é realizado e, dessa forma, não há como deixar mais viaturas esperando se aparecerá um animal silvestre para capturá-lo e deixar de evitar grandes crimes e infrações ambientais.

A PMA orienta à população para que continue acionando a Unidade. Porém, em razão da grande quantidade de ocorrência, pede um pouco de paciência e compreensão, especialmente, se o animal estiver contido, pois às vezes, pode demorar um pouco, pois a equipe elege as prioridades, em conformidade com cada caso. Além do mais, algumas capturas podem demorar horas, como no caso de uma capivara em local com grande área aberta. Orienta ainda, para que não se aproxime e nem deixe crianças se aproximarem especialmente dos animais que ofereçam riscos, como os grandes mamíferos e animais peçonhentos, pois, ao sentirem-se acuados podem atacar, no intuito de defesa.