Período de proibição de pesca já está valendo em Mato Grosso do Sul

Começou neste domingo, dia 5 de novembro, a proibição de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, em razão da Piracema, o período de reprodução dos peixes. A restrição vai até 28 de fevereiro de 2024.

Por conta da legislação federal, a proibição começou nos rios federais da bacia do Paraná (Rio Paraná, Rio Paranaíba e Rio Aporé), no dia 1º de novembro.

Com o início da Piracema fica proibido, portanto, todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional. Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar.

Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora deste domingo.

Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro.

Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão. A Polícia Militar Ambiental (PMA) e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vão fiscalizar o cumprimento da lei.