Pai que estuprou filha desde os seis anos de idade é condenado a 31 anos de prisão

Um morador de Mundo Novo foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado, pela prática de estupro de vulnerável. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Conforme o órgão, o homem cometia o crime, contra a filha dele, desde os seis anos da vítima.

A ação penal foi proposta pelo Promotor de Justiça André Luiz de Godoy Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Mundo Novo, e acolhida em sentença pela juíza Mayara Luiza Schaefer Lermen. O réu nega as acusações, e cabe recurso da decisão.

Inquérito – Conforme os autos do processo, a vítima tinha apenas seis anos de idade quando começou a ser estuprada pelo pai. Os atos eram cometidos com frequência quase diária, dentro da casa da família, e perduraram por nove anos. Para a aplicação da pena, foram considerados fatores como a violência sofrida pela vítima durante os estupros, a grave ameaça feita pelo réu, o fato de que o acusado é pai da vítima e a continuidade dos estupros ao longo dos anos, além das consequências do crime para a vítima.

O réu respondeu a todo o processo em liberdade, e seguirá assim até o trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos à decisão.

O MPMS também requereu a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima. A magistrada determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais.