Mesmo com mais da metade do eleitorado brasileiro sendo formado por mulheres, conforme a Justiça Eleitoral, elas ainda não estão em paridade com os homens em números de candidaturas, e conforme o professor Ailton Souza, isso deve-se a estrutura cultural.
Dos 2.032.593 milhões de eleitores em Mato Grosso do Sul, 1.065.550 (52,42%) são mulheres, frente a 967.043 (47,57%) homens, no entanto número não se reflete nas cadeiras do Executivo e Legislativo, levando em conta que o público feminino só passou a ter voto obrigatório em 1965, representatividade ‘engatinha’ na política.
Nestas eleições municipais de 2024, foram registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) 457.348 mil candidaturas, sendo 301.913 masculinas e 155.435 femininas, um número quase 50% menor.
Em Mato Grosso do Sul, dos 7.266 registros de candidaturas, 4.689 são de homens, o que representa 65,53% dos postulantes, os outros 35,47% são constituídos por 2.580 mil mulheres.
O número de candidatas mulheres em MS para a Prefeitura não abrange o quantitativo de Municípios. São 39 na disputa, em um estado com 79 cidades. Para a vaga de vice, a Justiça Eleitoral registra 73 nomes, e outras 2.468 estão na corrida por uma vaga no Legislativo.
Campo Grande segue no mesmo caminho e para o principal cargo da cidade, são 3 mulheres contra 5 homens candidatos e 164 na disputa da Câmara frente 319 homens.
Atualmente a Câmara Municipal de Campo Grande é ocupada por 28 homens e uma mulher., Luiza Ribeiro (PT). Contando os vices, as candidaturas femininas na Capital somam 171 e masculinas 328, que representam 53% do total.
Para garantir uma participação mínima, a partir de 2020, a Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 estabeleceu cota de 30% para mulheres nas eleições proporcionais a serem cumpridas por cada partido.
O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições, definindo que cada partido ou coligação preencha o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo para o Legislativo municipal, estadual ou federal.
O professor doutor de ciência política da (UEMS) Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Aulton Souza, explicou que a “sub-representatividade” feminina é cultural, visto que o voto no Brasil foi incorporado à Constituição de 1934. “Temos uma baixa adesão a votação de mulheres e uma sub-representação na política, vem de um conjunto de fatores e aspectos culturais tendo em vista o machismo e uma e opressão as mulheres. Quando analisamos essa baixa representação, a necessidade de estabelecer quotas vem para que os partidos tenham sua base de candidatura feminina preservada. A medida que o estado toma consciência que as mulheres devem ser representadas de maneira equitativa, o estado começa a operar no sentido de garantir uma cota e desenvolver isso”.
Já sobre aquela velha ideia de que “mulher não vota em mulher”, Ailton reforça que esse é um pensamento doutrinado pelo patriarcado. “Criou-se a ideia de que a
mulher é incapaz de resolver o problemas, há muito a ser feito para um movimento de potencialização da mulher para quebrar esse estigma”. Concluiu.
Participação segue estagnada
Ao término do prazo de registro das candidaturas, a participação de candidaturas femininas na corrida eleitoral nos municípios manteve o patamar registrado no pleito de 2020. Os pedidos de registros femininos para outubro representam 33,9% do total aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, contra 33,5% na eleição passada.
Ao todo, 155 milhões mulheres se candidataram nos 5.568 municípios do país, 17% a menos em comparação a 2020. O número geral de candidaturas diminuiu no mesmo patamar, com 457.348 mil nomes na disputa, 18% a menos em relação ao pleito anterior. Entre os fatores estão novas regras da Justiça Eleitoral que reduziram o máximo de candidaturas a vereador por legenda.
A maioria das mulheres disputará o cargo de vereador, grupo no qual representam 35% do total de candidaturas. Em 2020, somavam 34,8% dos postulantes ao cargo. Em números absolutos, houve diminuição de 18%, passando de pouco mais de 180 mil candidaturas em 2020 para 148.446 mil agora.
O pleito de 2012 foi o último em que houve aumento significativo do número de mulheres disputando o Legislativo municipal, chegando a 33% ante 22% em 2008, o que especialistas atribuem à mudança na lei eleitoral que obrigou os partidos a lançarem 30% de candidatas.
Por Carol Chaves
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