O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciará uma investigação para apurar a responsabilidade da Voepass, anteriormente conhecida como Passaredo, no acidente aéreo ocorrido nesta sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo. A queda da aeronave ATR 72-500 resultou em 62 mortes, incluindo quatro funcionários da empresa.
Em comunicado, a Procuradoria do Trabalho informou que a investigação foi ordenada pelo procurador Marcus Vinícius Gonçalves, que justificou a ação afirmando que "há clara violação de direitos sociais indisponíveis relacionados à segurança no ambiente de trabalho". O objetivo da investigação é verificar se a empresa cumpriu todas as normas trabalhistas, especialmente no que se refere à contratação e à proteção dos seus funcionários, além de buscar evitar novos acidentes semelhantes, dependendo dos resultados obtidos.
A Voepass será notificada sobre a investigação e terá que apresentar, em um prazo não divulgado pelo MPT, documentos referentes às Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), bem como os contratos de trabalho dos quatro tripulantes falecidos. Notificações também serão enviadas ao departamento da Polícia Federal em Campinas (SP), à Força Aérea Brasileira (FAB), que já iniciou a análise da caixa-preta do voo, e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que forneçam informações sobre o acidente.
O procedimento será conduzido em Campinas, onde está localizada a sede do MPT da 15ª Região. Em nota, a Voepass declarou que ainda não foi oficialmente notificada, mas que está disposta a colaborar plenamente com as autoridades nas investigações sobre as causas da tragédia. "A empresa reitera que está à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários", afirmou a companhia.
Veja nos links em anexo os nomes das vítimas.
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