MPMS denuncia envolvidos em desvio de R$ 4,6 mil na educação

Em mais um passo do MPE-MS (Ministério Público Estadual), oito envolvidos em desvio de R$ 4,6 milhões na compra de ar-condicionado na Secretaria de Educação do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, foram denunciados à Justiça. Entre os denunciados, estão, o ex-secretário adjunto da SED (Secretaria Estadual de Educação) Edio Antônio Resende de Castro, os empresários e irmãos, Lucas Coutinho e Sérgio Duarte Coutinho. Todos devem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraude de licitação.

Conforme a investigação, foram constatados que no pregão 059/2021, os lotes 01 e 04 foram conquistados pela empresa Comercial Isototal Eireli, de propriedade de Lucas Coutinho, e os lotes 02 e 03 foram conquistados pela empresa Comercial T&C Ltda, pertencente a Frederico Jorge Cortez Calux (tio dos investigados Lucas e Sérgio), cujos valores registrados eram superiores aos praticados no mercado à época. Para vencer, contaram com o auxílio da servidora e pregoeira Simone Ramires, com a posterior transferência de valores da conta do investigado para a conta pessoal de Simone no dia exato da realização do Pregão Eletrônico n. 059/2021 (24/01/2022), como, também, nas datas de 16/03/2022 e 19/08/2022.

Segundo o MP, após a formalização da Ata de Registro de Preços n. 009/SAD/2022, o grupo contou com a participação de Andréa Cristina Souza Lima, servidora pública estadual lotada na SED/MS (Secretaria de Estado de Educação) e de seu superior hierárquico, Edio Antônio Resende de Castro, adjunto da Secretaria de Educação, que passaram a direcionar a compra dos equipamentos de ar-condicionado, favorecendo os itens fornecidos pelos investigados, especialmente, aquele de maior sobrepreço (18.000 Btus).

As investigações apontam ainda que, em decorrência da formalização dos contratos para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado pela empresa Comercial Isototal Eireli, os irmãos Lucas e Sérgio estipularam o valor da propina, tendo parte do pagamento sido feito diretamente à servidora Andréa no estacionamento da Secretaria de Educação, e parte paga à empresa LGS Garcia Leal, cujo destinatário era o servidor Edio Antônio. Já o pagamento à gráfica LGS Garcia Leal foi feito com auxílio do investigado Victor Leite de Andrade, primo de Sérgio e Lucas e gerente do posto de combustíveis Posto América II, cujos proprietários são: Sérgio Duarte Coutinho Júnior e Lucas Andrade Coutinho.

Foi constatado também, que todos os contratos firmados entre a empresa Comercial Isototal e a Secretaria de Estado de Educação sofreram aditamentos de quantitativo de objeto, sendo formalizados em 02/12/2022 (Contrato n. 0147/2022) e 16/02/2023 (Contratos n. 035/2022, 066/2022, e 087/2022), com efeitos de execução no ano de 2023, demonstrando a efetivação do esquema tratado durante a reunião realizada no dia 07/11/2022, entre Lucas Coutinho e Edio Castro.

Procurado pelo reportagem, a defesa do ex-secretário adjunto, Edio Antônio Resende de Castro, declarou que vai aguardar o desenrolar do processo para se manifestar.

Por Daniela Lacerda