Publicado em 25/01/2025 às 13:30, Atualizado em 25/01/2025 às 11:18
Procedimentos invasivos e qualificação profissional são alvos da apuração conduzida pela 43ª Promotoria de Justiça
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou uma série de investigações para apurar possíveis irregularidades em clínicas de estética de Campo Grande.
As apurações visam verificar se os procedimentos oferecidos nos estabelecimentos são invasivos, de competência exclusiva de médicos, e se os profissionais responsáveis possuem a habilitação necessária. A saúde, segurança e a vida dos consumidores também estão entre os focos da análise.
A 43ª Promotoria de Justiça divulgou no Diário Oficial do MPMS, nos dias 23 e 24 de janeiro, os nomes de sete clínicas e profissionais que serão investigados.
Os processos foram instaurados para esclarecer possíveis irregularidades relacionadas à prática de procedimentos estéticos que podem ser considerados invasivos. Esse tipo de intervenção, quando realizado sem qualificação ou fora das normas legais, pode apresentar riscos graves à saúde dos pacientes.
Além de verificar a regularidade dos serviços e a qualificação dos profissionais, as investigações também vão apurar se os estabelecimentos seguem os padrões de segurança e higiene exigidos. Em caso de constatação de irregularidades, os envolvidos podem ser responsabilizados administrativa e judicialmente.
