MPF quer identificar e responsabilizar causadores dos incêndios no Pantanal

O Ministério Público Federal divulgou que está monitorando e implementando medidas de prevenção aos incêndios que afetam os municípios de Corumbá e Ladário, no Pantanal sul-mato-grossense. Mais de 3 mil focos já foram identificados, resultando em uma área devastada superior a 600 mil hectares, levando o governo estadual a decretar emergência ambiental. Em resposta, o MPF solicitou a criação de uma brigada permanente do Prevfogo no Pantanal, visando fortalecer ações sustentáveis de combate.

Na última quarta-feira (26) a procuradora da República, Aline Morais, tratou com o comandante dos bombeiros sobre o quadro atual dos incêndios, ressaltando a predominância de focos em propriedades privadas e sua dispersão, não a partir de um único ponto de ignição. Ela também participou de uma reunião com ministras do Meio Ambiente e Planejamento para discutir a crise no Pantanal.

A procuradora Aline Morais coordenou reuniões em Corumbá para alinhar estratégias com órgãos fiscalizadores e priorizar a proteção das áreas ocupadas por comunidades tradicionais. O MPF recebe relatórios periódicos do Ibama e dos bombeiros, essenciais para embasar investigações rápidas e eficazes.

O foco principal do trabalho do MPF é responsabilizar os causadores dos incêndios, especialmente onde há interesse da União, como em áreas de comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas, APPs e locais com espécies ameaçadas. A instituição colabora estreitamente com a Polícia Federal, Prevfogo (vinculado ao Ibama) e Corpo de Bombeiros Militar para investigar e identificar os responsáveis pelos focos de ignição.

A Polícia Federal estabeleceu um gabinete de crise em Ladário para investigar os incêndios, com peritos e policiais especializados deslocados para o Pantanal. Além disso, os órgãos estão repassando informações sobre impactos nas comunidades indígenas, como o aumento de doenças respiratórias, para ações preventivas.

O MPF está intensificando a fiscalização, investigação e repressão aos incêndios, considerando a origem humana dos focos. A proibição das queimadas controladas no Pantanal desde o início do mês visa reduzir os riscos de incêndios, dadas as condições climáticas extremas.

Os incêndios representam uma grave ameaça ao Pantanal, que é o maior bioma úmido contínuo do mundo, com vasta biodiversidade e populações tradicionais. Em junho de 2024, o Pantanal registrou 2.527 focos de incêndio, um aumento significativo em comparação ao ano anterior. O MPF tem histórico de ações contra queimadas na região, incluindo a Operação Mataá, focada na responsabilização criminal por danos a unidades de conservação federais.