Moraes dá liberdade provisória e Valdemar Costa Neto é solto no DF

O ministro Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ele havia sido preso em flagrante com uma arma de fogo não registrada durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8).

Moraes atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República que alegou a idade de Valdemar é elevada. Moraes também considerou que os eventuais crimes cometidos não foram com grave ameaça ou violência.

O presidente do Partido Liberal ficou na sede Polícia Federal, e declarou que a arma em situação irregular é de seu pai e alegou “lembrança afetiva”.

A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para o procedimento criminal e, assim, determinar a liberdade provisória.

Fonte - BAND