Ministério da Agricultura proíbe a venda de 11 marcas de azeite

O MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária) publicou uma lista com marcas de azeite de oliva considerados impróprios para o consumo. A divulgação foi feita nesta quinta-feira, dia 03 de outubro.

Ao todo são 11 marcas: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.

Duas delas, a Serrano e a Cordilheira, já tinham sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (24).

De acordo com o Mapa, os produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.

Outro fator que colaborou com a determinação de fraude nos azeites é o fato das empresas responsáveis por esses produtos estarem todas com CNPJ baixado junto à Receita Federal (ou seja, sem registro ativo), segundo o órgão.

O Ministério disse também que outras marcas de azeite de oliva ainda estão sendo analisadas e que, assim que os resultados forem concluídos, uma nova lista será divulgada.

Segundo o Mapa, os supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores poderão ser responsabilizados.

Ainda, o órgão enfatizou que os produtos listados não devem ser consumidos e que os consumidores que já tinham comprado esses azeites têm o direito de solicitar a sua substituição.

"Essa solicitação deve ser feita nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor ou ainda para o Mapa pelo canaloficialFala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido", orientou o Mapa.

Fonte - g1