Publicado em 30/11/2023 às 10:03, Atualizado em 30/11/2023 às 10:39
Crime ocorreu em dezembro de 2005, no município de Antônio João (MS), e vitimou Dorvalino Rocha, que era integrante da etnia guarani-kaiowá.
O réu João Carlos Gimenes Brito foi condenado a uma pena de 16 anos de reclusão em júri popular encerrado na noite de terça-feira (28), no Fórum da Justiça Estadual, em Presidente Prudente (SP). Ele é acusado de ter assassinado a tiros o indígena Dorvalino Rocha, em 2005, no município de Antônio João (MS). A informação é do site g1.
O júri, que havia sido iniciado na manhã da segunda-feira (27), foi realizado em Presidente Prudente a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O julgamento ocorreu no prédio do Fórum da Justiça Estadual, na Vila Euclides, pois, conforme a Justiça Federal, não havia estrutura adequada no Fórum Federal, que fica no Jardim Petrópolis, para a realização do júri popular.
Indígenas da aldeia Ñande Ru Marangatu, que fica em Antônio João, em Mato Grosso do Sul, viajaram mais de 600 quilômetros para acompanhar o julgamento em Presidente Prudente e na frente do Fórum onde aconteceu o júri popular rezaram na língua guarani.
DenúnciaEm princípio, a denúncia pelo homicídio foi feita pelo MPF na 1ª Vara Federal de Ponta Porã (MS), em junho de 2006. A arma de fogo supostamente utilizada no crime foi apreendida e periciada e está acautelada pelo Exército Brasileiro.
O processo correu com depoimentos de testemunhas e a acusação foi aceita em novembro de 2013.
Após o recurso da defesa, o julgamento seria realizado em setembro de 2019. Porém, naquele mesmo ano, o Ministério Público Federal solicitou o desaforamento do tribunal, que foi aceito.
Então, o processo foi encaminhado para a 1ª Vara Federal, em Presidente Prudente, no interior do Estado de São Paulo.
Em despacho do dia 18 de setembro, o juiz Cláudio de Paula dos Santos determinou que o réu João Carlos Gimenes Brito fosse submetido a júri popular nesta segunda-feira (27), no salão do Tribunal do Júri do Fórum Estadual da Comarca de Presidente Prudente. O julgamento foi iniciado na manhã da segunda-feira, suspenso no período noturno e retomado nesta terça-feira (28), quando foi finalizado às 18h30.
O crime
O indígena da etnia guarani-kaiowá Dorivaldo Rocha foi assassinado em 24 de dezembro de 2005, em Antônio João. A vítima estava caminhando em uma estrada no interior da Fazenda Fronteira, quando um carro com seguranças particulares da propriedade se aproximaram.
O motorista, João Carlos, atirou duas vezes na direção da vítima, que foi atingida no pé e no peito.
O indígena chegou a ser socorrido e encaminhado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos.
Ao ser questionado sobre o crime, o suspeito contou outra versão para a polícia. Conforme João Carlos, o seu carro havia sido repentinamente cercado por indígenas agressivos, armados com flechas, facas e pedras.
Na ocasião, ele teria atirado no chão para espantar o grupo, atingindo Dorvalino sem querer.
Após o inquérito policial, os investigadores concluíram que João Carlos havia cometido homicídio doloso, ou seja, que teve intenção de matar.
Primeira condenação
Segundo o MPF, João Carlos era vigilante contratado por uma empresa de segurança e confessou ter sido o autor do disparo que matou Dorvalino, mas alegou ter agido em legítima defesa.
A acusação do réu foi feita pelo procurador da República Tito Lívio Seabra, de Presidente Prudente, auxiliado pelos procuradores da República Fabrício Carrer e Ricardo Pael Ardenghi, que integram o Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ) vinculado à Câmara Criminal do MPF.
Essa foi a primeira condenação pelo Tribunal do Júri Federal de um acusado de assassinar indígena no Estado de Mato Grosso do Sul. Dois outros casos anteriores chegaram a ser julgados, mas terminaram sem a punição dos acusados.
