Fiscalização é reforçada nos rios do MS para abertura do pesque e solte

Nesta quarta-feira (31/1), a Polícia Militar Ambiental encaminhou as equipe trabalham na operação piracema para o reforço da fiscalização nas áreas de pesque-solte, devido algumas embarcações já se deslocam com turistas, que só podem começar a pescar, a partir da meia noite do dia 01 de fevereiro.

Segundo a PMA, esse tem sido um trabalho estratégico de fiscalização desenvolvido pela Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul todos os anos, em razão da abertura da pesca na modalidade pesque-solte, a partir de amanhã, 1º de fevereiro e, felizmente, a PMA não tem encontrado problemas neste período, especialmente, em razão da sensibilização ambiental dos pescadores que praticam esta modalidade de pesca.

A PESCA CONTINUA FECHADA

A modalidade “pesque e solte” de pesca amadora será nas calhas dos rios Paraguai e Paraná, seguindo o que determina o Decreto Estadual n. 15.166. Nessa modalidade o pescador pode fisgar o peixe usando anzóis lisos (sem farpas) e deve devolvê-lo imediatamente à água para garantir sua sobrevivência.

O período de defeso das espécies, entretanto, continua vigente em todo Estado até dia 28 de fevereiro, OU SEJA, esse ano é ano bissexto, portanto as 00h do dia 29, está autorizada a pesca em todo o Estado, respeitando a cota de 01 exemplar, nas medidas permitidas, e 05 piranhas.

Nesse interim nenhum peixe pode ser retirado dos rios, a não ser nas exceções previstas na lei. Outro alerta importante: a modalidade “pesque e solte” será liberada apenas nas calhas dos rios Paraná e Paraguai. O pescador não pode adentrar nas baías, lagos e lagoas marginais, banhados e outros cursos d'água que tenham conexão com esses rios.

O desrespeito à legislação pode levar os pescadores a serem detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção, todo o material de pesca, motor de popa, barcos e veículos utilizados na pescaria, apreendidos, além de serem multados administrativamente de R$700 a R$100 mil, com acréscimo de R$20 por quilo ou fração do produto pescado.

Importante frisar que, para realizar a pesca, mesmo a esportiva, todos devem portar a Autorização Ambiental para Pesca Amadora.

Fonte - PMA